MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

CELSO DEUCHER É NOVO PRESIDENTE DO MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

2010-06-29T11:57:00.000-07:00

MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS REALIZA SUA X ASSEMBLÉIA GERAL EM NAVEGANTES-SC

Tendo como local o Hotel Miraguaia, na Praia de Gravatá, município de Navegantes, Santa Catarina, aconteceu nos dias 19 e 20 de junho de 2010, a X Assembléia Geral do Movimento O Sul é o Meu País. O evento contou com a presença de diversas lideranças nacionais, estaduais e municipais do Movimento, além de militantes e simpatizantes.

O primeiro dia de Assembléia foi aberto às 14 horas do dia 19 tendo como ordem do dia a organização e apresentação das chapas para a eleição da nova diretoria que vai dirigir a entidade nos próximos três anos (2010-2013). Uma chapa de consenso foi apresentada, sendo que os seus componentes foram indicados e escolhidos pelas suas competências pessoais e profissionais, pela própria Assembléia Geral.

O novo presidente do Movimento O Sul é o Meu País é o professor, jornalista e escritor catarinense Celso Deucher. Com vinte anos de ativismo pelo direito de autodeterminação da região Sul, Deucher é atualmente secretário geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e coordenador geral da ONG Pacto das Araucárias, ambas entidades ligadas ideologicamente ao Movimento. Ele dirigirá a entidade a partir da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí.

Em seu discurso de posse, Celso Deucher ponderou que nos últimos anos as ações do movimento se rarearam. “Isso se deu por diversos motivos, mas em especial dois deles foram decisivos. O primeiro é sem nenhuma dúvida a atual situação política por que passa o Brasil e o segundo foi a falta de sintonia, unidade e articulação das nossas lideranças”, analisou.

Ainda segundo Deucher, houve no decorrer do tempo alguns erros de estratégia que acabaram colocando o Movimento na berlinda. “Um deles foi o excesso de puritanismo das nossas lideranças e militantes na questão política-partidária. Até hoje tem gente que ainda acha que vamos conseguir separar o Sul ou mesmo conseguir maior autonomia, sem que tenhamos representação política própria. Isso é um erro que eu mesmo cometi, mas que é hora de fazermos a nossa mea culpa e assumir uma postura diferente quanto a este assunto”, enfatizou.

O novo presidente fundamentou sua afirmação dizendo que a ONU (Organização das Nações Unidas) ao longo da sua história, manteve sempre a tendência de só aceitar, de fato, os casos de secessão onde há por parte dos que reivindicam o direito de autodeterminação, uma representação oficial majoritária no território em litígio. “Alguém duvida que a ONU, a comunidade internacional e o próprio Canadá não aceitariam a separação do Quebéc, quando eles realizaram o plebiscito pela separação? Claro que aceitariam, por que para que o plebiscito acontecesse, os quebecóis tiveram que eleger representação política, legalmente constituída. A mesma coisa vem acontecendo em outras partes do mundo, na Itália, na Irlanda, no país Basco. A não ser que o Movimento decida partir para a luta armada, e neste caso eu estou fora, pois não nasci para fazer os outros acreditarem no que eu acredito através do uso da força. Caso queiramos nossa independência pela via pacifica, então, nós temos que preparar gente de dentro do Movimento para disputar as eleições em nome da nossa causa. Temos que ter candidatos a vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores e até governador”, explicou.

Falando como novo presidente, Deucher lançou um desafio aos que acreditam no Movimento O Sul é o Meu País. “Quem acredita na nossa causa tem que dar um basta nesta prática de continuarmos apoiando gente que não é de dentro do Movimento. Já elegemos muitos deputados que depois da eleição sequer nos receberam em seus gabinetes. Isso tem que acabar e isso acaba agora, a partir desta Assembléia. Quem ainda persistir acreditando que a independência do Sul vai cair do céu, procure outro Movimento, pois o nosso tem a obrigação de colocar os pés no chão e ir para a luta política partidária também”, afirmou.

Na visão de Celso Deucher, muitas pessoas negam-se a entrar para a política alegando a falta de ética e a podridão do sistema partidário brasileiro. Outros ainda pensam que nenhum partido daria lugar aos candidatos que representem as idéias do Movimento. “Isso é besteira, excesso de puritanismo e falta de conhecimento de como funciona a política. Quem quiser ser candidato representando nossa causa terá a formação necessária. O que muda na hora de entrarmos na política partidária é que nossos candidatos tem que ter comprovadamente ética e comprometimento com a causa estando ciente de que as nossas propostas vão fazer do Sul um país diferente do que vem acontecendo no Brasil. Se somos contra este inferno assistencialista, onde a politicalha se deleita com a desgraça do povo, comprando voto descaradamente através da bolsa família, bolsa escola, botijão de gás, etc, nós temos que colocar isso nas nossas propostas e ir para a televisão dizer o que pensamos. Mas se não quiser dizer nada, basta chegar lá no programa eleitoral e dizer, O Sul é o Meu País, esta é a minha proposta. Tenho plena convicção que as pessoas vão entender e vão votar nos nossos candidatos por que acreditam que nós somos a única esperança para que as próximas gerações tenham um futuro melhor”, enfatiza.

Explicando ainda a opção de também participar da política partidária, Celso Deucher fez questão de frisar que o Movimento não se resume a isso. “Não pensem que o Movimento vai se resumir a isso. Absolutamente não. O Movimento é muito maior que a questão política partidária brasileira. Mas de forma alguma podemos achar que vamos alcançar nossos objetivos sem ter representação política. Aqueles que realmente amam o Sul têm a obrigação de se colocar a disposição como instrumentos do Movimento e da causa Sulista também nesta área. Assim como alguns se colocam a disposição para ir para a rua entregar panfleto, outros de colar adesivos, temos que encontrar em nosso meio gente capaz de nos representar politicamente. Enquanto estas pessoas peleiam nesta frente de luta, as outras vão para a rua realizar o que tem que ser feito para o crescimento da nossa organização. Cada um coloca a disposição da entidade e da causa as suas competência pessoais e profissionais, para que na soma geral, possamos recomeçar a caminhar em prol do nosso ideal maior”, enfatizou Deucher.

Ações da nova diretoria em seis grandes frentes

A nova direção nacional do Movimento O Sul é o Meu País organizou em seis pontos principais as suas ações para os próximos três anos a frente da entidade: o equacionamento econômico das ações da direção nacional; forte investimento na divulgação das propostas do Movimento; priorizar a criação, organização e legalização das Comissões Municipais e a presença do Movimento em todos os municípios do Sul; postura ativa em relação a política municipal, estadual e nacional; investimentos na busca de dirigentes e militantes na faixa etária acima dos 25 anos, em especial intelectuais, empresários e profissionais liberais; e por fim, ações envolvendo a internacionalização do Movimento e da reivindicação do direito de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro.

De acordo com o novo presidente, estas seis propostas de trabalho aprovadas pela Assembléia Geral vêm acompanhadas de ações práticas que devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.

Equacionamento econômico das ações da direção nacional

“É impossível realizar qualquer trabalho de maior envergadura sem apoio financeiro”, disse Celso Deucher ao falar da necessidade de o Movimento dispor de uma infra-estrutura econômica. Para equacionar este problema que sempre inibiu as ações do Movimento O Sul é o Meu País, ele propôs a organização de um grupo de apoio financeiro que se responsabilize em manter as ações básicas do Movimento em funcionamento. “Sem um sistema de comunicação eficiente e de ultima geração vamos continuar patinando e não vamos adiante. Por isso, o básico tem que estar a nossa disposição, como por exemplo, um acesso a internet, manutenção do portal do Movimento, e ainda precisamos de dinheiro para pagar o envio de correspondência via correios. Só nestas duas coisas se gasta mais de R$ 300,00 por mês. Também precisamos ter material impresso de qualidade. Não é possível a direção nacional visitar um empresário ou um professor universitário e não levar em mãos ao menos um livro de qualidade explicando quem somos, o que pensamos, o que queremos e como estamos organizados. São coisas que envolvem na maioria dos casos altos custos e temos que ter caixa para torná-los realidade”, diz Deucher.

Na prática, a Assembléia aprovou o reinicio da cobrança de uma mensalidade para os filiados no valor de R$ 15,00 mensais. “Com este valor nós poderemos fazer o mínimo. O sucesso deste empreendimento dependerá do nosso trabalho em ampliar o numero de filiados para que possamos promover ações de maior envergadura. Mas ressaltamos que só aceitaremos filiados comprometidos com a causa e esse comprometimento também tem que estar atrelado à manutenção financeira da instituição. Neste sentido estamos propondo o lançamento de uma obra (livro) através da Editora Gesul, com 50% dos recursos revertidos para a Comissão Nacional do Movimento. Além disso, uma boa forma de se obter algum recurso é através da confecção e venda de material de divulgação, tais como, adesivos, bandeiras, camisetas, e outros. A venda destes materiais também trará alguns dividendos para manter as ações da comissão nacional”, analisou.

Forte investimento na divulgação

Na opinião de Deucher, os jornais e rádios sempre dispuseram de espaço para divulgação dos ideais Sulistas. “O que está faltando é o nosso pessoal sair do imobilismo e escrever artigos para a imprensa. Se um jornal não publica, tem dez que publicam e esta oportunidade nos é dada por que os próprios donos dos meios de comunicação são simpáticos a causa que defendemos”, diz. Ele criticou aqueles simpatizantes, militantes e lideranças que ficam reclamando a falta de espaço na imprensa, mas nunca se “mexeram para escrever um artigo defendendo a causa Sulista”. Segundo ele, há espaço em abundância na imprensa, falta é as pessoas parar de reclamar da boca para fora e começar a por as idéias no papel e enviar para os jornais e rádios.

Neste sentido, no que for necessário, a direção nacional vai incentivar e provocar publicação de artigos, matérias e entrevistas na imprensa em geral (em especial na do interior), versando sobre as propostas do Movimento. “Para que isso se transforme realmente em ação prática, é preciso que nossos companheiros e companheiros criem o hábito de divulgar na imprensa todos os atos das comissões municipais. Neste sentido nossa tarefa enquanto direção nacional, será de tomaremos o cuidado de agendar uma visita as rádios e jornais locais e regionais, sempre que visitarmos qualquer município do Sul”, afirma.

Editora Gesul - Ainda na questão da divulgação, Deucher voltou a enfocar a necessidade de colocar o mais breve possível em funcionamento a Editora Gesul que terá como principal incumbência o lançamento de obras sobre o ideal Sulista. “Esta editora pode lançar em regime de cooperativa pelo menos duas obras anuais, sendo que os recursos advindos da comercialização dos livros devem se reverter pelo menos parte em prol da entidade”, explica.

Portal Pátria Sulista – A Assembléia Geral aprovou a centralização da operacionalização do site oficial com a direção nacional e a proposta da nova diretoria em transformá-lo em um Portal. Esta centralização virá acompanhada de uma remodelação geral do site. “A equipe que fez este site teve muito trabalho para colocar no ar a atual quantidade de conteúdo. Isso temos que reconhecer e parabenizar nossos companheiros, principalmente ao seu coordenador Rodrigo Alberto de Oliveira. Mas vamos trabalhar para continuar ampliando e criando novos espaços dentro do site para preenchê-los com mais conteúdo ideológico”, diz Deucher.

O novo presidente do Movimento nomeou o representante municipal do Movimento em Mafra, Ricardo Macari para a função de Diretor de Comunicação Social e Novas Tecnologias. Macari será o responsável por projetar as novas mudanças e num prazo máximo de seis meses, deverá colocar estas mudanças no ar. “O Ricardo conhece tudo destas novas tecnologias e sabe o que fazer para ampliar e melhorar nosso site, já pensando em torná-lo um portal. Creio que uma das principais coisas que vai mudar no site é a sua apresentação, tornando-o mais atraente e mais humano, mostrando inclusive as fotos do pessoal espalhado por todo nosso país”, disse Deucher.

Inclusive os novos membros de comunidades nos sites de relacionamentos e mesmo os que façam contato por outros meios, serão incentivados pela comissão nacional a deixar um depoimento sobre “por que apóiam o Movimento”, com autorização para serem publicados no site oficial. Neste caso, o presidente ou quem ele delegar, escolherá os depoimentos que deverão ser publicados como forma de dar maior representatividade a causa e criar maior vinculo entre o simpatizante, o militante, a liderança e a direção nacional.

Também foi aprovado a criação de um espaço dentro do site oficial para o Jornal do Movimento, publicando inclusive as mais de 40 edições anteriores e as próximas publicações que deverão vir. Desta forma, o Movimento mantém um veículo de comunicação de caráter e linguagem popular ao mesmo tempo que não deixa no esquecimento o grande conteúdo até hoje publicado por este informativo da entidade. Lembrou Deucher que “neste jornal está a nossa história nestes 18 anos de luta e tê-lo no site vai ajudar principalmente aos novos simpatizantes e militantes no conhecimento da nossa trajetória”.

Na mesma proposição a Assembléia aprovou a criação de espaço específico dentro do site oficial para a publicação on line da Revista Sul Livre, que passa a ser editada pela Editora Gesul e terá ISBN adquirindo validade legal para dar embasamento a outras publicações. A Revista terá circulação semestral e os artigos deverão estar de acordo com as normas da ABNT.

Ainda na questão da divulgação, a Comissão Nacional aprovou a indicação de Luiz Augusto Longo, criador da Rádio Sul Livre para a produção de mais sete programas que deverão ser colocados no ar dentro do site oficial do Movimento. Ao todo a Rádio Sul Livre terá dez programas gravados e Luiz Longo deverá começar este trabalho nos próximos dias.

Criar um Catálogo de Endereços robusto com todos os antigos e novos simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento é outra das ações que a nova direção nacional pretende por em prática nos próximos meses. Se for necessário a entidade deverá adquirir um programa de computador que faça o envio automático das comunicações e publicações da causa. “Este catalogo ficará sob a coordenação da Direção de Comunicação Social e servirá para divulgar os atos da Comissão Nacional e das Comissões Municipais. Esta ação visa criar um vinculo destas pessoas com o movimento real trazendo cibermilitantes para a militância ativa no dia a dia”, diz o presidente.

Tudo isso, além de dar conteúdo ao nosso site, também servirá para incentivar e prover com material de qualidade, os estudantes universitários. Centenas deles estão neste momento construindo suas teses e monografias envolvendo nossa causa e precisam de material para pesquisa. Além disso aqueles que desejarem poderão publicar na nossa revista seus trabalhos e disponibilizarem no site estes conteúdos”, enfatizou Deucher.

Para lançar todas estas mudanças no site oficial, Deucher diz que é preciso marcar uma data e neste dia promover uma grande campanha na mídia e na própria internet. “Precisaremos de uma divulgação maciça do site oficial, enfatizando por todos os meios possíveis o endereço do Movimento, para que as pessoas se habituem a ler e se informar direto na fonte, sobre nossas propostas”, diz ele.

Sites de relacionamento – O Movimento também terá uma política especifica voltada para os sites de relacionamentos, como o Orkut, Facebook, Twiter e outros. Irá manter as comunidades e fóruns de discussão nestes sites, mas não vai mais dedicar-se a responder oficialmente nestes espaços de discussão. As pessoas que definitivamente quiserem participar e serem ouvidas pelo Movimento terão que procurar a entidade no site oficial.

“Manteremos o relacionamento com todos estes públicos, porém só vamos tratar assuntos oficiais do Movimento com gente que realmente queira comprometimento com a causa. No próprio site teremos um espaço com as principais perguntas e respostas sobre a entidade, onde os internautas poderão sanar suas dúvidas. Caso não esteja contemplada neste espaço a pergunta poderá ser enviada por e-mail diretamente para a comissão nacional”, explica Deucher.

Segundo ele, nos últimos anos o Movimento investiu muito tempo com pessoas que em nada contribuíram com a causa. “Internauta sem identificação e que se confesse militante desta causa terá que assumir compromisso com a entidade, caso contrário não temos por que respondê-lo de maneira oficial. Por outro lado, não vamos nos responsabilizar pelo que alguns irresponsáveis andam falando no espaço virtual. Tem quinta coluna infiltrado nas nossas comunidades e sites de relacionamento e nós temos que aprender a dar um chega prá lá nessa gente. Pesquisadores e pessoas bem intencionadas terão espaço privilegiado no novo site oficial. Interessa-nos tratar com seriedade com simpatizantes e militantes qualificados”, explica Deucher. Em resumo, os sites de relacionamento passam a ser centros de divulgação e atração de novos militantes na internet. Porém todos serão incentivados a buscar maiores informações no site oficial (http://www.patria-sulista.org/).

O Movimento também fará um contato direto com todos os internautas que mantiverem contato com as comunidades nos sites de relacionamentos. Neste retorno, além de convidá-los para se filiarem a entidade, serão convidados a participar das “reuniões reais”. A intenção é levar os internautas a entender que o Movimento não é virtual e sim real e que precisa de pessoas reais para que suas práticas se realizem. “Aqueles que não responderem positivo a este contato real já estarão dando um indicativo para a entidade de que não desejam nada sério e portanto não temos que perder tempo com eles”, diz Deucher

Curta Metragem e Documentário – A nova direção nacional do Movimento também quer atacar o público do Yutube e outras mídias eletrônicas. No prazo de um ano pretende lançar um filme “Curta Metragem” contando a história do ideal independentista que tem sua origem no século XVI com a luta de Sepé Tiarajú, índio Sulista que pela primeira vez gritou ao mundo que “esta terra tinha dono” e foi massacrado com o seu povo por este ideal. “Sepé é sem dúvida o pai de nossa causa e Anita Garibaldi, mais tarde veio a ser a mãe da Pátria Sulista”, diz Deucher. O curta fará uma viagem no tempo dando ênfase para os momentos em que floresceram na América Portuguesa este sentimento, até a criação oficial do Movimento o Sul é o Meu País, em 1992.

Também será produzido um documentário com cerca de 20 minutos de duração onde se dará enfoque especifico para as propostas do Movimento. Para esta tarefa o presidente nacional indicou e a Assembléia Geral aprovou o nome do primeiro vice-presidente nacional Israel Martins, que já atua profissionalmente neste setor. Martins comprometeu-se a dar inicio a estas ações já nos próximos dias. “Em seis meses é possível que já tenhamos pronto o documentário sobre o Movimento”, disse Israel.

1) A presença do Movimento em todos os municípios do Sul

A representativa do Movimento O Sul é o Meu País ainda está carente de uma ação que lhe proporcione estar presente em todos os municípios da Região Sul. Para tanto a nova direção nacional tem como principal incumbência fazer todo esforço possível para alcançar este objetivo.

Foi nomeado pela Assembléia Geral a liderança do Movimento em Santa Maria (RS), Felipe Gutierrez para coordenador este trabalho de abertura de novas áreas de atuação. Gutierrez fará um levantamento detalhado dos municípios onde ainda não há nenhum tipo de presença do Movimento e juntamente com a Comissão Nacional buscará identificar lideranças nestes locais.

“Também nossa proposta para iniciar este processo é começar de imediato a promoção de palestras nos municípios criando um calendário de eventos a partir das condições de locomoção e tempo da Comissão Nacional. De outro lado, a partir dos atuais representantes municipais, vamos buscar criar as Comissões Municipais do Movimento nestas localidade. Nos municípios onde ainda não há sequer um representante municipal, a direção nacional terá como tarefa prioritária identificar uma liderança e nomeá-la para dar inicio a organização local”, explica Celso Deucher.

Para ele, esta tarefa vai depender muito da ajuda de todos aqueles que se identificam com a causa Sulista. A proposta da direção nacional é que para se chegar a mais municípios no menor espaço de tempo possível, se amplie uma ação coordenada através dos contatos pessoais (redes de amizade) dos representantes e presidentes de comissões municipais. As pessoas já engajadas no Movimento passariam a indicar amigos e conhecidos nas cidades onde ainda não existe nenhuma presença da entidade. “Além disso, vamos criar e incentivar uma agenda de trabalho para as Comissões e Representações Municipais. Tal agenda deverá prever ações a curto, médio e longo prazo, como forma de manter viva a causa nestas localidades esperando momento propício para realizar ações nacionais”.

2) Postura ativa na política municipal, estadual e nacional

Em relação à luta política o Movimento vai agir em quatro distintas frentes. A primeira delas é a união com o Movimento República de São Paulo (MRSP) e outros Movimentos que por ventura aparecerem, para a criação de um Partido Político sob total controle dos ativistas do direito de autodeterminação na América Portuguesa.

A segunda frente envolve o lançamento de documentos oficiais do Movimento, a partir de consultas a militância e lideranças, posicionando-se sobre fatos políticos relevantes e em especial nas duas próximas eleições (2010 e 2012). Tais documentos manterão a postura até hoje adotada pelo movimento e servirão como “orientação” aos que comungam dos mesmos ideais. Alguns destes documentos, em se tratando de Política Nacional, podem ser assinados conjuntamente por outros Movimentos.

Outra frente de trabalho que vai ser otimizada pela atual direção nacional será a buscar apoio institucional junto as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores do Sul, visando ampliar os apoios a causa, independentemente dos partidos políticos a que pertencem os atuais parlamentares. Também buscará freqüentar as reuniões do Fórum Parlamentar Sul (FPS) que reúne os deputados estaduais, federais e senadores dos três estados Sulistas, e dentro dele participar com ações pontuais. Ainda na mesma linha de pensamento, através dos vereadores, a nova direção nacional pretende criar uma entidade composta de parlamentares municipais ligados a causa Sulista. Tal assunto será tratado através dos vereadores que abertamente apóiam a entidade, João José Marçal (de Blumenau), Paulo Sérgio Boita (Xanxerê) e Cleiton Batschauer (Itajaí) os quais a nova direção pretende encarregar de desenvolver esta ação.

A quarta ação dentro do ambiente político atual visa preparar desde já um grupo coeso de candidatos a vereadores para as eleições municipais de 2012, visando não apenas eleger nossos representantes, mas principalmente, divulgar a causa a nível local e regional. Neste sentido a prioridade no lançamento de candidaturas será para os municípios que possuem canais de televisão, como por exemplo: Blumenau, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Chapecó, Londrina, etc. A proposta única e exclusiva do candidato será, sem maiores explicações o “nome” e o conteúdo programático do Movimento: “O Sul é o Meu País”.

A primeira ação especifica acontece ainda neste ano de 2010. O Movimento deverá lançar ou apoiar quatro candidatos a deputado. Em Santa Catarina a entidade apoiara o nome de Vitório da Silva para deputado federal e um outro candidato a deputado estadual, cujo nome ainda está em estudo. No Rio Grande do Sul a entidade apoiará possivelmente o nome do ex-deputado federal Valmiro Fioravanti de Erechim para deputado estadual. No Paraná o Movimento deverá apoiar a candidatura a deputado estadual do ex-presidente da entidade, James Fioravante Bittencourt, de Pontal do Paraná. Todos estes apoios ainda estão sujeitos as aprovações destes nomes pelas convenções partidárias municipais. Nesta ação a direção nacional também vai procurar manter a diversidade ideológica de suas lideranças e militantes. “Não fechamos nenhum tipo de acordo com partidos políticos e sim com pessoas ligadas aos ideais que defendemos. Só com compromissos específicos destas pessoas vamos apoiá-los. O Movimento não precisa de candidatos sem identificação nenhuma com nossa causa, pois estes já estão eleitos e não vem contribuindo em muita coisa para melhorar a situação do Povo Sul-Brasileiro”, diz Deucher.

3) Atração de formadores de opinião, empresários e profissionais liberais

Ter uma estratégia especifica de divulgação para empresários, profissionais liberais e demais formadores de opinião, visando trazer massa pensante e econômica para o Movimento é uma das ações que a nova direção nacional vai procurar desenvolver ao longo da sua gestão. Além disso, segundo Deucher, vai ser trabalhado firmemente para o lançamento de duas obras (livros) anuais voltadas para este público alvo, mostrando principalmente as vantagens econômicas e a viabilidade prática das propostas do Movimento.

4) A internacionalização da causa Sulista

Desde 1992 o Movimento O Sul é o Meu País vem mantendo contatos com outros movimentos congêneres de outras regiões do Planeta. Esta gestão pretende buscar estabelecer contatos institucionais entre o Movimento e outros entidades representativas de povos na mesma situação na Europa, Ásia e África, buscando estreitar estes laços de solidariedade entre as causas. “Vamos continuar insistindo com a UNPO (União de Povos e Nações Não Representados) nos pedidos de filiação do Movimento a aquela organização. Para tanto, uma equipe já está tratando de organizar a ida de uma comitiva do Movimento a Haia na Holanda no mês de maio de 2011, quando acontece a próxima Assembléia Geral daquela entidade mundial. Para esta ação temos que preparar não só a documentação exigida pela UNPO, mas também o material explicativo em outras línguas, como a francesa, inglesa, espanhola e o mandarim, além do português. Esta equipe vai cuidar deste assunto e deverá apresentar um relatório a diretoria no próximo mês de novembro. As pessoas interessadas em fazer parte desta comitiva podem desde já fazer os contatos com a direção nacional.

NOVA DIREÇÃO NACIONAL MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Presidente Nacional: Celso Deucher

Fone: (47) 9138-2929 - E-mail: celsodeucher@hotmail.com

1º vice presidente: Israel Martins

Fone: (41) 8715-0953 – E-mail: israelmartins@i9formaturas.com.br

2º vice presidente: João Lamb

Fone: (51) 3542-4384 – E-mail: familialamb@brturbo.com.br

Secretário geral: Carlos Zatti

Fone: (41) 3256-0617 – E-mail: carlos.zatti@uol.com.br

Tesoureiro: Amilton Maffezzolli

Fone: (47) 9117-1951 – E-mail: dimaffei@terra.com.br

Diretor Jurídico: Dr. Nilo Sérgio Krieger

Fone: (47) 3351-3455 - E-mail: nkrieger@netuno.com.br

Diretor de Mobilização Estratégica: Felipe Gutierrez

Fone: (55) 3286-2185 – E-mail: felipesgutierrez@gmail.com

Diretor de Comunicação Social e Novas Tecnologias: Ricardo Macari

Fone: (47) 9141-5000 – E-mail: macari@gmail.com

Diretor de Estatística e Avaliação Econômica Financeira: Emerson Lemes

Fone: (43) 9924-9558 – E-mail: emersonlemes@yahoo.com.br

Presidente Conselho Fiscal: Álvaro Preis

Fone: (48) 3249-5053 - E-mail: bortolottobrasil@gmail.com

Membros Conselho Fiscal: Membros: Luiz Augusto Longo (Brusque SC); Echesler Giovani Molmelstet (Blumenau – SC); Jorge Zellner (Mafra – SC); Celso Pirmann (Jaraguá do Sul – SC); Hélio Ribas Micheletto (São José dos Pinhais – PR).

Presidente Conselho Consultivo: James Fioravante Bittencourt

Fone: (41) 9655-5736 – E-mail: jbfioravanti@onda.com.br

Membros do Conselho Fiscal: Alexandre Francisco (Brusque – SC); Marcelo Alex Berti (Paraíso – SC); Rogério de Souza (Florianópolis – SC); Sérgio Alves de Oliveira (Osório - RS); João José Marçal (Blumenau – SC); Darci Brondani (Santa Maria – RS); Rosangela Ribeiro Deucher (Brusque – SC); Rodrigo Alberto de Oliveira (Florianópolis – SC); Alexandre R. Domingues (Curitiba – PR); Fernando de Augustinho (Curitiba – PR); Janio Lantz (Taquara – RS); Rubem Manoel Rodrigues (Itajaí – SC); Eide Ana Galotti (Navegantes – SC); Vitor Hugo Muller (Blumenau – SC).

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NOVA DIREÇÃO NACIONAL

2006-12-12T12:53:00.000-08:00

Movimento O Sul é o Meu País tem nova direção Nacional

O Movimento O Sul é o Meu País está desde o dia 5 de novembro com sua nova direção nacional (foto acima). O novo presidente é o músico paranaense James Bitencourt Fioravante, tendo como seus dois vice-presidentes Rosangela Ribeiro, por Santa Catarina e João Alberto Lamb, pelo Rio Grande do Sul. A direção Nacional ficou assim constituida:

Presidente: James Bitencourt Fioravanti;
1º Vice presidente (para Santa Catarina): Rosangela Ribeiro;
2º Vice presidente (para o Rio Grande do Sul): João Lamb;
Secretário Geral: Carlos Zatti;
Tesoureiro: Fernando F. de Augustinho
2º Secretário: Alexandre R. Domingues;
Conselho Fiscal: Hélio Ribas Micheletto, Felipe Deuner, Adiuson Luiz Baran, Tandilson R. de Moraes Junior.
Conselho Consultivo: Celso Deucher, Walmir Ferreira Battú, Sérgio Alves de Oliveira, Valdir Baungartner, João José Marçal, João Savinski, Régis Dias, Emerson Lemes, André Resende, Álvaro Bortolotto Preis, Fagner Suptil, Vivian Pedó da Silva;

Secretário Geral do GESUL - Celso Deucher
Presidente da ACASMEUS - Walmir Ferreira Battu

DOCUMENTOS OFICIAIS:

2006-12-12T12:41:00.000-08:00

MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

ATA 2º CONGRESSO NACIONAL SUL-BRASILEIRO
8ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Aos cinco dias do mês de novembro de 2006, no salão de convenções do Brusque Palace Hotel, no município de Brusque, Santa Catarina, os homens e mulheres livres dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ativistas, simpatizantes, militantes e lideranças do direito de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro, membros do Movimento O Sul é o Meu País, reuniram-se em Congresso Nacional e Assembléia Geral para deliberar sobre os diversos assuntos de interesse da entidade. Às 9 (nove) horas o senhor presidente do Movimento Celso Deucher, deu por aberto o Congresso, convocando os presentes para participar ativamente dos debates. Como primeiro assunto em pauta, o presidente fez uma palestra sob o título “15 anos de luta, resistência pacífica e legalidade”, contendo um histórico dos quinze anos do Movimento O Sul é o Meu País, que por se tratar de uma epopéia histórica decidiu-se por registra-la a posteridade nesta ata, conforme segue: //////// “A década de 80 para o Brasil foi crucial, naquilo que alguns chamam de “a derrubada do regime militar e a implantação da democracia made in Brazil”. A bem da verdade, o tempo fará melhor juízo, sob o quanto os dois “regimes” passaram a se assemelhar no “modus operandi”. O certo é que a capital federal continua, como sempre foi, um grande circo armado para alimentar os povos do continente na malfadada esperança do “país do futuro”. Ao mesmo tempo, o festival de roubos, maracutaias, malversação do dinheiro público e crimes os mais diversos, as custas destes mesmos povos, campeavam país afora. Nada diferente do que acontece nos dias atuais e com toda certeza, nada diferente do que continuará acontecendo, até o último suspiro do Estado brasileiro. Neste contexto surgem com todo vigor os ideais que hoje sistematizamos e o tornamos numa das mais respeitadas instituições de reivindicação do direito de autodeterminação na América Portuguesa e por que não dizer, da América do Sul. Vale fazer um retorno a nossa história. Em 1986, Sérgio Alves de Oliveira, um Sulista corajoso e acima de tudo consciente da realidade da região Sul, lançou o livro “A Independência do Sul” pela Martins Livreiro editor de Porto Alegre. Defendia com todas as letras o título de sua obra e fazia uma análise muito lúcida da situação nacional. Era a formatação clara e sucinta de uma das idéias de secessão acalentada por séculos pelo povo Sul-Brasileiro. Muito se falava em separatismo no Rio Grande do Sul, mas era, como se diz popularmente “apenas falatório”. Não havia nada de concreto em termos organizacionais. Alguns analisavam que essas idéias já faziam parte do folclore daquele estado. Todo mundo queria a secessão, porém, nenhuma organização real que sistematizasse estas idéias existia. A obra, do ilustre constitucionalista riograndense, tornou-se de pronto leitura obrigatória pois pela primeira vez se falava claramente em separar os três estados Sulistas de maneira pacifica e democrática, propondo inclusive a secessão para as demais partes do país. Logo, outras obras o secundariam, como o livro de outro gaúcho, Irton Marx e Jorge Ernesto Macedo Geisel. Também na esteira dos acontecimentos dos anos 90, J. Nascimento Franco, um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil, lançava em São Paulo “Fundamentos do Separatismo” (Editora Panartz, 1994) Este livro é até hoje a obra mais completa sobre o assunto, dando visão de passado e futuro sobre as verdadeiras causas dos Movimentos separatistas no País. Outro paulista, Braz Juliano, lançava a nível nacional o livro “CORE - Comunidade das Repúblicas Independentes do Brasil, inspirado nas idéias semeadas por Sérgio Alves de Oliveira. Muitas outras obras versaram sobre o mesmo assunto, sendo a maioria delas escrita por gente “pena alugada”. Em 1990, começava a ser gestado, com inspiração no “A Independência do Sul”, os ideais que viriam a ser sistematizados e organizados em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul pelo movimento “O Sul é o Meu País”. O primeiro lampejo sobre a necessidade de se criar um Movimento que aglutinasse todos os segmentos da sociedade sulista, nasceu em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, quando da realização do 1º Congresso Separatista, organizado por Irton Marx e seus seguidores em 1992. Sua definitiva certidão de nascimento viria a ser formalizada de público no 2º Congresso Separatista que aconteceu em Laguna, nos dias 18 e 19 de julho de 1992, quando seu principal fundador, Adílcio Cadorin, em discurso histórico, fundamentava e dava as razões de ser da entidade. Ao mesmo tempo, Oscar Pacheco dos Santos, assumia a presidência do Movimento no Paraná e Olinto Mainard era eleito presidente do Movimento no Rio Grande do Sul. Assim, criado em Laguna, Santa Catarina, inspirado pelos ares libertários que a cidade natal de Anita Garibaldi oferece, a idéia floresceu rapidamente e tomou conta de todo o Sul. Vereadores, prefeitos, deputados e a população em geral logo aderiram a idéia. Em poucos meses a idéia e a organização espalhou-se por todo o Sul. Ao mesmo tempo, aproveitando a “deixa” do Movimento nasceriam outras organizações e até partidos políticos, chegando a refletir sobre São Paulo e até no Nordeste. Enfim, a onda separatista que sacudiu todo o continente brasílico, a ponto de 25% dos nordestinos serem favoráveis a sua separação por entenderem que sem Brasília, certamente seu futuro estaria melhor amparado. Em São Paulo, 38% da população já se declarava separatista. No Sul, os índices chegavam a 76% de aprovação. Nas demais regiões, a questão separatista sequer era debatida e mesmo assim a aprovação era estrondosa. Aqui no País dos Sulistas proliferavam Movimentos separatistas de toda ordem e com ideologias as mais diversas. Só para destacar, citamos por estado alguns que mais se sobressairam. No Rio Grande destacaram-se o Movimento Pátria Livre (MPL), Movimento pela Independência do Pampa (MIP), Movimento República Rio Grandense (MRRG), Movimento Pátria do Rio Grande (MPR), Frente Pela Libertação do Sul (FLS), além do Movimento O Sul é o Meu País, que acabou por unificar grande parte das agremiações naquele estado. Destaque honroso para o Rio Grande foi o nascimento do Partido da República Farroupilha (PRF), caçado mais tarde pela ditadura centralista imposta por Brasília. Sob a batuta de Sérgio Alves de Oliveira, Antônio Carlos Laforcade Estrela e Edgar Granata e com um Manifesto muito bem elaborado o Partido tentou seu registro, chegando às barras dos tribunais federais, de onde arrancou a resposta de que definitivamente o Brasil não é uma democracia. Valeu a luta do PRF e continua valendo, sendo o único partido legalmente clandestino no Brasil. Suas idéias foram plantadas e Brasília viverá até seus últimos dias com a consciência pesada por não te-lo deixado democraticamente funcionar e testar as idéias que defendia. Quem sabe, o momento ainda esteja por vir. Já no Paraná, se destacariam os movimentos, “Sociedade Amigos do Paraná” (SAP), com sede em Curitiba; Movimento República das Araucárias (MRA), com sede em Apucarana e o Movimento O Sul é o Meu País, além de outros pequenos movimentos. Ainda em 1993, praticamente todos se fundiram no Movimento O Sul é o Meu País. O destaque no Paraná foi para a SAP que enfrentou ferrenha perseguição e seus líderes foram processados diversas vezes, ganhando em todas as instâncias. O principal líder do Movimento na época, Franklin Sternhein, virou manchete nacional como se estivesse sendo preso. Sua foto apareceu em diversos jornais de uma forma que dava a impressão de que estava algemado e sendo colocado dentro de um camburão da polícia. Quem via a foto e as manchetes da época, a conclusão era de que realmente elas diziam a verdade, tal a perfeição da montagem feita por uma agência de notícias. Definitivamente, tal prisão nunca aconteceu. Oscar Pacheco dos Santos e outros lideres paranaenses, a frente do Movimento O Sul é o Meu País, enfrentaram as mais diversas arbitrariedades, mas não arredaram o pé dos ideais do Movimento e deram a Brasília uma derrota fragorosa na justiça federal. Tudo que havia sido confiscado para servir de prova contra o Movimento, teve que ser devolvido aos separatistas. Ficou famosa a foto tirada por um jornal paranaense e publicada na capa com uma extensa reportagem, onde os separatistas apareciam na frente do prédio da Polícia Federal recebendo todo material antes apreendido. Foram todos absolvidos de qualquer acusação e o Movimento continuou e continua funcionando normalmente. Em Santa Catarina, o Movimento República Juliana (MRJ), o Movimento pela Independência da República Catarinense (MIRC), o Movimento pela Independência Sul-Brasileira (MISB), também acabaram se fundindo com o Movimento O Sul é o Meu País, como aconteceu com outros pequenos movimentos do Paraná e do Rio Grande do Sul. Neste estado, principal articulador organizacional do Movimento, as comissões municipais proliferavam dia após dia. Em 1993 já eram mais de 130 e hoje passam das 170 cidades com presença de representação da causa. Em São Paulo nasceram na década de 90 mais de 20 movimentos separatistas sendo que muitos continuam na ativa até os dias atuais. Os que mais se destacaram foram o Movimento República de São Paulo (MRSP), Frente pela Libertação Paulista (FLP), a Liga de Defesa Paulista (LDP) e o Movimento pela Independência de São Paulo (MISP). Enquanto o Sul capitalizava mais de 70% de aprovação da idéia de secessão, São Paulo sem muita divulgação capitalizava mais de 38%¨, índice considerado muito bom, já que absolutamente nenhuma organização até a década de 90 havia iniciado uma campanha organizada de defesa da secessão. O principal líder do levante paulista era Clodoaldo Fontanetti que tinha sua base na cidade de Rio Claro. Auxiliado por cabeças pensantes no nível de J. Nascimento Franco, Paulino Rollin de Moura e Braz Juliano, o Movimento paulista acabou por se alinhando aos ideais do Movimento O Sul é o Meu País e não poucas vezes se fizeram presentes aos congressos desta entidade para estudar as possibilidades de uma união Sul-SP num só Movimento. Nos debates a idéia acabou não vingando, mas continua sendo debatida até os dias atuais. No Nordeste, a idéia de formar um País separado do Brasil, ganhou força e chegou a somar mais de 25% de aprovação, segundo o próprio IBOPE. Organizacionalmente nasceria naquela região o Movimento Revolucionário Nordeste Independente (MORIN) e o Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI) que vive até os dias atuais, sendo coordenado pelo eminente professor e engenheiro ambientalista, Jacques Ribemboim. Ele que inclusive lançou recentemente a obra “Nordeste Independente” e que vem fazendo sucesso, estando já na segunda edição. Enfim, o separatismo nordestino começou a ser levado a sério. Até por que, se voltarmos a história constataremos que o maior de todos os separatistas do continente brasílico era nordestino. Alyrio Wanderley, historiador e escritor paraibano, em sua obra, “Raízes do Separatismo” foi quem realmente analisou a questão de todos os pontos de vista e concluiu, que a marcha separatista é inevitável. Mais dia, menos dia, todos os povos brasílicos vão se rebelar, pois não há colonialismo que dure para sempre. Como se pode notar, nos anos 90, tornou-se febre no Sul e no restante do Brasil, o nascimento de movimentos separatistas. Em termos de Sul, pode-se dizer que em quase toda esquina se conheceria um movimento diferente e com “lideres” diferentes... Cada um tentando seu espaço na defesa dos ideais de liberdade para o Sul. A proposta estava tão em evidencia que entre outubro de 1992 e março de 1993 chegaram-se a contar mais de 50 movimentos diferentes em todo território Sulista. Nessa febre nasceriam os movimentos sérios e os não tão sérios assim. Nasceriam os que tinham reais objetivos de organização e aqueles que só queriam um espaço na mídia para divulgar seus líderes e quem sabe conseguir obter algum tipo de lucro pessoal ou “coletivo”. Mas os verdadeiros e sérios movimentos sentiram o momento e procuraram se organizar para o combate que não tardaria a chegar. Universidades, escolas, clubes, grupos organizados, sindicatos, associações comunitárias e empresariais organizavam palestras e debates. A grande dificuldade é que havia um grupo muito pequeno de líderes preparados para desencadear debates sérios e bem embasados. Com tantos movimentos, a confusão de idéias era na mesma proporção. Alguns sem a mínima visão já estavam discutindo se o país seria socialista ou capitalista, como seria a constituição, a bandeira, o hino etc etc. Uma irresponsabilidade total com o sentimento libertário Sulista. Talvez, por que foi tudo muito rápido e as coisas aconteciam do dia para a noite haviam as discussões mais absurdas e, ainda bem, haviam as discussões produtivas e libertárias que abriam a visão do povo Sul-Brasileiro quanto a sua perspectiva de futuro.. Enquanto isso, a instabilidade continuava a mesma... O Sul dormia de um jeito e acordava de outro. O Brasil já nem dormia de medo de que os “Separatistas do Sul” despoletassem alguma bomba ou que o país entrasse total e definitivamente no caos, já que Brasília era o próprio caos. A palavra mais pronunciada em todo o Sul e no Brasil era “Separatismo”. Jornais, revistas e emissoras de rádio e TV do país e do exterior davam bondosos espaços ao assunto. O debate estava franco e aberto na sociedade. Faltava porém, uma coesão de idéias de base para a proposta. Era isto que o Movimento O Sul é o Meu País ofereceria a todos os outros movimentos e por isto acabou por catalisar muitas forças em suas fileiras. Tinha a seu favor além de legalidade conquistada graças a visão de seus líderes e a índole democrática das suas idéias. Outro fator que veio a computar milhares de militantes foi a proposta de não apresentar uma idéia de país “pronta” enfiando de goela abaixo dos cidadãos sulistas. Pregava justamente uma ampla e democrática discussão sobre o assunto, antes de qualquer decisão sobre hino, bandeira, sistema de governo etc. Seus lideres acreditavam e ainda acreditam que é desta discussão que nascerá a União Sul-Brasileira. Desta idéia motriz é que deve nascer o Projeto “USB – O País dos Sul-Brasileiros”. Continuando a retrospecção histórica do Movimento, vale ainda voltar a os dias quando findava o ano de 1992 e começam a pipocar as primeiras pesquisas de opinião sobre a aceitação das idéias de secessão no Sul. Uma das primeiras pesquisas de opinião divulgadas na imprensa foi realizada pela mais importante entidade empresarial do Rio Grande do Sul (FIERGS). Os números indicavam uma aprovação de mais de 70% para as idéias separatistas. Outras, com praticamente os mesmos números são realizadas no interior dos estados e publicadas em centenas de jornais do interior. Nas capitais também aparecem às pesquisas e nelas os números são mais modestos, porém, assim mesmo chegando próximo aos 55% de aprovação. Em todo o Sul, somados os números das capitais com as do interior, a proposta de secessão ganharia disparada, chegando a 76% de aprovação, segundo levantou o instituto Vox Populi. E vejam que até este momento, nem sequer havia propaganda organizada sobre o assunto na mídia. Apenas os debates, as discussões e poucos jornais publicando artigos no interior. No começo de 1993 a idéia ainda se disseminava no boca a boca e nas ínfimas tiragens de panfletos feitas por alguns abnegados do Movimento. Mas, ao tomar conhecimento dos números destas pesquisas, teria brilhado o botão vermelho no planalto central. O monstro odiado por todos acordou de seu berço esplendido e voltou seus olhos para o Sul. Receoso de que fosse em definitivo atacado e ferido mortalmente por um terremoto social democrático jamais visto na América Portuguesa, fez cessar as “brigas tribais” entre as oligarquias que comandam o Estado Nacional Brasileiro e partiu para o ataque, pois viu que a idéia já tomava conta de todo o território. Era 1993 e o imperador de plantão em Brasília chamava-se Itamar Franco. Após analisar a situação e ameaçar os separatistas com a Lei de Segurança Nacional (aquela dos regimes discricionários, principal braço “legal” do regime militar) o então “comandante” concluiu que na verdade tais declarações apenas jogaram gasolina no incêndio. A revolução, especialmente Sulista, iria pras ruas em questão de dias, não fosse feito algo mais incisivo para conter o avanço da idéia. Sérgio Alves de Oliveira sentindo o momento escreve um artigo onde assinalou que “ao sentir que podem perder seus privilégios os canalhas se unem, não importando o grau de inimizade que existem entre eles”. Salvo melhor juízo, foi isso que aconteceu em 1993. A lista de políticos que combateram a idéia naquele período não deixa nenhuma dúvida, vão de Itamar Franco, Antônio Carlos Magalhães (o Toninho Malvadeza), Lula da Silva, Ciro Gomes até conhecidos oligarcas Sulistas que tem seus familiares mamando no estado brasileiro por várias gerações e obviamente continuam lá até hoje. Enfim, as oligarquias regionais abraçaram-se e pactuaram a defesa “a todo custo” da unidade nacional. Aqui no Sul, havia naquele momento dois ou três movimentos realmente organizados. Em termos de Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com sedes locais, regionais e estaduais, o único realmente presente era o Movimento O Sul é o Meu País, organizado e atuante nos três estados através de uma gama muito grande de lideres regionais e municipais. Estes lideres eram cidadãos simples, mas participativos e cheios de vontade de, em coletividade, ajudar a construir um país verdadeiramente decente. Não tinham tido uma preparação prévia para através do debate combater Brasília nos seus atos truculentos. Antes de mais nada o cidadão simples pensa em sempre estar dentro da lei e resolver tudo na diplomacia. Ele abomina a violência. Jamais sonhariam que ideais tão nobres seriam combatidos com tamanha truculência, violentando os mais sagrados direitos civis, políticos, culturais e sociais. A situação tornava-se cada dia mais angustiante para Brasília, pois via a idéia crescer e as organizações tomarem proporções vultuosas, estando a revolução praticamente instalada e pronta pra ir as ruas. Assim, detentora de todas as concessões de Rádio e TV no País, Brasília montou uma estratégia digna dos aplausos de Goebels, o “gênio” da propaganda nazista. Num comunicado em “off” (num primeiro momento), Brasília ordenou a todas as emissoras de rádio e TV do país o “fechamento” dos seus microfones e câmeras “para toda e qualquer propaganda separatista, sob pena de perda das concessões”. E junto a esta ordem, preparou uma sórdida reportagem especial com um “líder” previamente escolhido para o papel que a repressão precisava. Pronta estava à estratégia para desfechar um ataque frontal e final aos ideais de autodeterminação do povo Sulista. Ou seja, continuava-se falando de separatismo, porém, a voz do cidadão estava muda. O rumo da conversa seria ditado pelo poder central. Como pregaram e praticaram exaustivamente Hytler e Stalin, a voz das nações foi calada para dar lugar ao que importa aos tiranos: o poder absoluto do Estado Nacional. Brasília não se conteve e mostrou que a ditadura militar apenas trocou de nome. Para continuar o assunto na mídia, já dominada totalmente por Brasília, o dito “líder separatista” escolhido foi Irton Marx, que dirigia na época um movimento no Rio Grande do Sul. Marx, não possuía um movimento estruturado, com lideranças fortes. Alguns diziam até que ele planejava tornar-se mártir ou coisa do gênero. Imaginou e escreveu um livro ditando como deveria ser o novo país, que chamou de República do Pampa. Com um nome excludente seu movimento não alcançava Santa Catarina e Paraná e possuía pouco apoio no próprio Rio Grande, onde a mística da palavra “Pampa” continua ainda muito forte. Os motivos seriam por que Irton era o tipo de líder personalista e sem o mínimo de noção organizacional, tanto que não possuía nenhuma comissão municipal ou mesmo estadual onde poderia ter alguma participação popular na confecção das suas idéias. De descendência alemã (falando inclusive a língua dos seus antepassados; uma virtude, não fosse o papel que teria que desempenhar naquele momento). De todos os lideres sulistas era o mais vulnerável e que mais facilmente cairia no canto da sereia sordidamente arquitetado por Brasília. A Rede Globo, maior emissora de TV do País, recebeu ordens expressas do poder central para entrevista-lo e dar-lhe toda corda possível. O papel que ele teria que desempenhar (e que a reportagem teria que arrancar, com provas) seria de que “todo separatista é nazista ou nutre algum tipo de preconceito racial”, comportamento abominável em qualquer sociedade que se preze. Essa foi à missão da equipe de reportagem que foi a Santa Cruz do Sul, sede do Movimento Pampa. Não tardou, a entrevista foi marcada e o tiro certeiro veio no tradicional programa “Fantástico” de domingo. Uma tristeza! Em menos de cinco minutos em rede nacional, os ideais sulistas foram ridicularizados e a idéia de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro colocada no lixo. Na mesma reportagem o então ministro da justiça, Mauricio Correia (que mais tarde foi presenteado com o cargo de Ministro no STF), corroborava a trama e arrematava, ameaçando colocar o exército nas ruas para defender a integridade do Brasil e “expulsar estes nazistas do território nacional”. A ameaça do uso da força já no dia seguinte, caiu como uma bomba em todo o País. Estavam selados, com esta ação, os destinos de todos os movimentos Sulistas. A partir daquele dia, segundo a Globo, não existia nenhum outro movimento no Sul que não fosse o “República do Pampa”. Todos os demais movimentos eram uma extensão do defendido por aquele cidadão. Os líderes também passaram a ser apenas seguidores de Marx, não importando se nem nunca tinham ouvido falar dele ou se conhecendo suas idéias, discordavam e mesmo reprovavam. Para a mídia nacional, servil ao sistema: “separatista era tudo a mesma coisa, pois todos são nazistas ou nutrem algum tipo de preconceito racial”... Há que se admitir que a mídia, é bem mandada e por dinheiro, mesmo sujo de sangue dos povos brasílicos, faz milagres para alegrar e manter o “patrão nacional”. Nos dias e meses seguintes, a imprensa nacional continuou martelando sobre o assunto. A Nação Sulista assistia a tudo calada, pois a proibição de entrevistas com separatistas agora era oficial e questão de segurança nacional. A idéia tinha que ser morta a qualquer custo e por isso, a mando oficial de Brasília publicava-se apenas reportagens de que “lideres separatistas estariam sendo presos em todo o Sul”. Na verdade, nunca houve sequer uma prisão de um dirigente Sulista. Ninguém jamais passou sequer um minuto na prisão. O que aconteceu verdadeiramente foi que pelo menos cinco líderes foram processados e diversos deles tiveram sua privacidade vilipendiada, como aconteceu com o líder da Sociedade Amigos do Paraná, Franklin Sternheim. A truculência foi tamanha que chegou ao ponto de policiais federais adentrarem no quarto do casal onde este dormia com a esposa, em total desrespeito a privacidade domiciliar. Assim mesmo ninguém nunca divulgou a nível nacional que todos eles ganharam seus processos na justiça federal. O próprio Irton Marx deve ter processos correndo até hoje, não por defender a separação do Sul, mas por que Brasília decidiu que ele devia ser tratado como um cidadão “repugnante, nazista e preconceituoso”. Não é injusto reconhecer que as idéias de Irton Marx realmente são ultrapassadas e tem certo cheiro de nazi-fascismo, por isso, a própria população reprovou seu Movimento. No Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande, lideranças, as mais diversas, foram chamadas pela Polícia Federal para dar explicações. Todos se defenderam e provaram a inocência e a legalidade da propaganda e reivindicação do direito de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro. Também nunca foi divulgado que ao contrário do que foi publicado, mais tarde Brasília teve que devolver aos movimentos todos os adesivos, cartazes, faixas, camisetas etc que haviam sido levados para servirem de prova de um possível “crime contra a segurança nacional”. A Globo calou-se servil a tirania do estado brasileiro, para manter suas concessões, privilégios e benesses. O Movimento O Sul é o Meu País após estes atentados contra a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, mandou uma carta ao Ministro desafiando-o a vir ao Sul debater com a organização e o povo Sulista os ideais de autodeterminação. Na carta assinalava a legalidade do movimento e a disposição de todos os seus lideres estaduais, regionais e locais de enfrentar na justiça as arbitrariedades do poder central. É óbvio que jamais o movimento recebeu resposta do ministro. Estava assim muito claramente formatada na cabeça dos brasileiros menos conscientes (que até hoje muitos ainda repetem como papagaios) o que persiste nas discussões sobre o assunto: “todo separatista sulista é nazista e preconceituoso”. É a mentira dita de maneira repetitiva para se tornar verdade. Goebels venceu novamente no Brasil e incentivou toda uma geração de pseudos-libertários a continuar repetindo essa mentira contra um povo que nada mais quer, que cuidar do seu próprio destino, longe do colonialismo imposto por Brasília. Esta ofensiva do Brasil contra o Sul, colocava fim em um ciclo dos Movimentos ditos separatistas. Depois deste momento crucial na luta, iniciou-se o processo de declínio das entidades. Aos poucos a idéia foi perdendo força e mesmo sendo o Movimento O Sul é o Meu País o mais bem organizado e forte, não conseguiu mais voltar à ativa como nos “velhos tempos”. Em 1994, já debilitado conseguiu uma vitória que ficou para a história em Santa Catarina. Através de um projeto de lei do Movimento, apresentado pelos deputados que o apoiavam na Assembléia Legislativa, conseguiu aprovar por unanimidade um plebiscito para consultar a população catarinense sobre se ela queria ou não continuar sendo governada por Brasília através da forma federativa (centralizada) existente ou se preferia a forma Confederativa (com autonomia para o Estado). Uma vitória sem precedentes que acabou morrendo na praia pela falta de pulso dos deputados e pelo abismo colossal que ainda divide os que possuem consciência livre no Brasil. Apesar de todo esforço dos líderes da época, a idéia não foi seguida pelo Rio Grande e pelo Paraná. Quando o Tribunal Regional de Santa Catarina iria marcar a data do Plebiscito, Brasília mais uma vez interviu de forma arbitrária e conseguiu com que mais esta vitória Sulista fosse tragicamente engavetada. As leis tiranas foram colocadas novamente a serviço do colonialismo verde e amarelo. A tentativa catarinense através desta lei continua lá... Quem sabe se esta gaveta ainda não se abrirá!!! Depois deste episódio, as reuniões, congressos e assembléias gerais do Movimento O Sul é o Meu País continuaram para manter viva a chama da liberdade Sulista e a espera de outro momento propício para uma nova investida. Em 1998 o movimento tomou fôlego novamente e voltou a reunir grandes públicos em debates e reuniões. No calor das discussões foi lançado um candidato a deputado estadual de dentro do movimento nas eleições daquele ano. Porém, a inexistência de recursos e a quase total desmobilização das antigas lideranças não conseguiu dar suporte a este projeto. A falta total de recursos inviabilizou a divulgação estadual e os eleitos naquele ano foram os que bancaram campanhas milionárias. Aliás, nada diferente do que vem acontecendo no Brasil hoje. O projeto de ter um deputado naquele momento falhou, mas as reuniões, palestras, encontros continuaram. Em agosto de 2000 reuniram-se em Brusque, Santa Catarina, os principais estudiosos da causa para debater o futuro do movimento O Sul é o Meu País. A conclusão chegada era de que a entidade precisava se oxigenar, buscar novas lideranças e principalmente, fortalecer o lado organizativo, marca registrada desde a sua fundação. Nascia daquele encontro o GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre) que tomaria para si a incumbência de estudar e formatar num prazo de cinco anos, um projeto de União para o país para o Sul-Brasileiros. Para tanto, reunir-se-ia anualmente em Assembléia Geral com os lideres do Movimento O Sul é o Meu País e trocariam informações sobre os estudos já realizados. O Projeto de País a ser apresentado pelo Gesul leva o nome provisório de USB (União Sul-Brasileira). Não se trata de nome para o País e sim do nome do projeto que visa a união de todos os Sulistas em prol da discussão de um Estado Nacional comum e com as características de todos os estados envolvidos. Na sua 5ª Assembléia Geral, em virtude do atraso nos estudos, o Gesul pediu mais dois anos para apresentar o projeto final, vencendo este prazo em setembro de 2007. Até lá, todas as discussões, envolvendo este projeto ficam apenas no âmbito do Gesul. Desencarregado de formatar este projeto de País para colocar em discussão, o Movimento O Sul é o Meu País pôde reiniciar o que mais a causa precisava: Organização. Em janeiro de 2001 iniciaram novamente os trabalhos de formação das Comissões Municipais do Movimento em todo o Sul, sendo que até janeiro de 2005 elas já tinham chegado à cerca de 550 células locais. Com o advento da internet e a facilidade e custos de divulgação por este meio, o Movimento passou a novamente ganhar um fôlego. Aos poucos, vem se apresentando a sociedade Sulista como a grande alternativa que poderá levar não só o Sul, mas também a outras regiões do Brasil, a uma nova era, onde o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida possam ser uma realidade do presente e não mais “de um país do futuro”. Ao iniciar o ano de 2006, uma grande meta foi estabelecida pela direção nacional do Movimento: Terminar o ano com representação em todos os municípios Sulistas e principalmente formar lideres capazes e conscientes do seu papel histórico dentro da causa. Para tanto, um calendário envolvendo centenas de palestras, congressos, encontros e Assembléias foi estabelecido. Alcançar a meta é questão de tempo e de um árduo trabalho de divulgação. Salvo melhor juízo, as palavras de ordem dentro do movimento, ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERES, é a coisa certa a fazer, para o atual momento histórico pelo qual atravessa a causa. É isso que estamos fazendo... É isso que a próxima diretoria, que vai ser hoje eleita tem que fazer”. ////////// Após estas palavras dirigidas aos presentes o presidente deixou a palavra livre, visto que haviam companheiros inscritos para fazer intervenções. O primeiro a falar foi o presidente da Comissão Municipal de Joinville, Altamir Andrade, que ratificou a história do Movimento e como participe dos fatos emocionou-se ao contar aos presentes os momentos vividos durante a repressão nos anos 90. Segundo Andrade, depois da reportagem da Rede Globo, o jornal A Notícia de Joinville publicou uma outra reportagem onde aparecia um muro pichado onde ao lado da inscrição O Sul é o Meu País estavam duas suásticas muito estrategicamente plantadas naquele local. No dia que saiu esta reportagem, conta Altamir Ele estava andando na rua e levou uma escarrada de um cidadão que o reconheceu como membro do Movimento. “Fiquei indignado com tamanha ofensa a minha honra incentivada por aquela reportagem mentirosa e caluniosa, pois jamais alguém do movimento picharia um muro com tais coisas, pois somos antes de tudo um movimento de conscientização plebiscitária e jamais pregamos barbaridades como as que nos acusaram”, contou emocionado o líder catarinense. Nos dias seguintes, sob ameaça da Policia Federal, ele e sua família ficaram dormindo na casa de amigos, pois sentia enorme insegurança em sua própria casa devido a série de situações criadas pelo sistema incentivando as pessoas e as próprias forças policiais. “Sofremos uma pressão psicológica muito grande e ficamos temerosos quanto a nossa segurança e integridade física, pois Brasília incentivava as pessoas a acreditar que éramos bandidos nazistas e parece óbvio que o cidadão de bem abomine gente desta estirpe”, contou Altamir. Continuando, Altamir analisou a atual situação nacional e invocou a consciência dos presentes a buscar organização para fortalecer o Movimento, enfatizando que se trata de uma organização de conscientização plebiscitária. “Afinal, quem vai dizer exatamente o que o Sul quer para seu futuro é o povo Sul-Brasileiro, e este é, sem nenhuma dúvida o papel do Movimento O Sul é o Meu País É com este objetivo que estamos trabalhamos estes quinze anos e é para isso que temos que continuar incansavelmente trabalhando, pois esta provado que estamos certos e que nada poderá nos deter de debater democraticamente com nosso povo”, finalizou. No decorrer do debate fez uso da palavra o companheiro Hélio Ribas Michelleto, liderança do Movimento no Paraná, que contou aos presentes a luta mantida pela organização na década de 90, enfatizando que muitos chegaram a perder seus empregos, também, motivados pelas reportagens caluniosas mantidas pela mídia nacional. Ressaltou porém, que estando presente na Polícia Federal na data em que os lideres do Movimento receberam de volta todo material apreendido e consequentemente esteve presente no ato da declaração de inocência de todos os lideres da causa pela justiça federal, que em nenhum momento os lideres do Paraná tiveram duvidas sobre a legalidade dos ideais defendidos. “Eu mesmo, como jornalista cheguei a ganhar a conta no Jornal O Estado do Paraná, por causa do Movimento, porém, nunca arredei o pé das minhas convicções políticas”, assinalou. Hélio, homenageou a figura lendária do ex-presidente da entidade, Oscar Pacheco, falecido a dois anos e cujos filhos, hoje seguem o exemplo do pai, estando na luta pela libertação Sulista. Aproveitando a palavra de Michelleto, o presidente Celso Deucher, fez questão de assinalar o grande serviço prestado pelo ex-presidente Oscar Pacheco, relacionando as suas grandes virtudes como líder guerreiro, sem medo de dizer o que precisa ser dito do Brasil. Contou que pretende, pelo Gesul, lançar um livro especial sobre a luta de Oscar Pacheco a frente do Movimento, incluindo a peleia junto a Polícia Federal encampada e vencida por ele. “O que muito nos alegra é que o Pachecão deixou para o Movimento seus filhos e filhas que certamente não abandonarão a luta do pai e já estão dando prova disto”, disse o presidente. Disse ainda que prova disto é a presença do filho de Oscar, que reside em Florianópolis e que tem colaborado com a causa de maneira concreta, conseguindo inclusive uma doação de 450 camisetas que estariam sendo distribuídas as comissões estaduais ainda durante o congresso. “Julio Pacheco e os demais filhos do Pachecão tem muito a contribuir com a causa e com certeza numa próxima reunião já estarão presentes como aconteceu no encontro de Curitiba, onde conhecemos a todos eles. A memória de Oscar Pacheco esta sendo honrada não só pela família, mas pela lembrança de seus feitos, por todos nós libertários como ele”, assinalou o presidente. Em seguida tomou a palavra o vereador do município de Blumenau e presidente do Movimento naquela cidade, João José Marçal, que fez uma breve explanação sobre os ideais do Movimento, bem como da sua participação política na região. Contou que sua luta hoje esta centrada na não privatização da BR 470. “Tenho me dedicado a esta luta por que sei o quanto nosso povo sofre para pagar impostos e agora o governo federal quer dar esta rodovia de mão beijada para a iniciativa privada e fazer a gente pagar ainda mais”, disse. Perguntado sobre o que tal luta tem haver com o Movimento O Sul é o Meu País, Marçal respondeu que tem tudo haver, explicando que, quando pagamos IPVA e uma dezena de outros impostos é para que tenhamos ruas calçadas e principalmente estradas asfaltadas, e isso o governo não abre mão de cobrar da população. Porém, quando é para ele vir prestar o serviço que já está pago, vira as costas e quer ainda fazer a população pagar novamente, através do pedágio, para poder usar a estrada. “Isso é absurdo e nós não vamos permitir. Perguntem ao governo se ele vai nos isentar de pagar IPVA e outros impostos em troca de pagarmos o pedágio? Jamais ele aceitaria. Então, jamais podemos aceitar sermos roubados literalmente por este sistema injusto e tirano. Nossa luta se sustenta e tal luta, tem tudo haver com o movimento, pois busca no mínimo justiça na arrecadação de impostos, estradas de boa qualidade e principalmente a consciência de que não aceitamos ser roubados como vem acontecendo em todo o país. Aqui no Sul não aceitamos ser escravos deste sistema injusto”, disse. Ao finalizar afirmou que irá na próxima semana fazer um pronunciamento na câmara de Blumenau onde procurará esclarecer os demais edis e a comunidade em geral sobre as idéias defendidas pelo Movimento O Sul é o Meu País. No momento seguinte, assume a palavra o constitucionalista Sérgio Alves de Oliveira, que assinala a importância da Luta do vereador Marçal e propõe aos presentes a união e o apoio a esta causa. Disse ainda que está um tanto desencantado com seus companheiros do Rio Grande do Sul, especialmente pela falta de presença de delegação mais numerosa no Congresso. Assinalou que a luta por um Sul Livre passa principalmente pela conscientização dos cidadãos da total falência do Estado Brasileiro, que não consegue oferecer os mais elementares serviços a população que paga sem o direito de negar, todos os seus impostos. “Quem esta sendo penalizado, por este sistema injusto, são principalmente os trabalhadores que ganham pouco e já tem dezenas de impostos lhes corroendo o salário. É hora de rebelião contra tudo isso que ai esta nos oprimindo. É hora de dizer não a tudo isto. O Sul precisa dar exemplo aos demais povos do Brasil, para que outros também nos secundem nessa luta”, afirma. Continuando, parabenizou as comitivas presentes e a direção do evento, dizendo estar muito feliz por saber que os frutos plantados nos anos 80, através das idéias defendidas por ele e por um grupo de líderes, estejam cada vez mais dando frutos. “Tenho certeza que com esta juventude toda entrando na luta, logo nosso Sul poderá desencadear a revolução que tanto e esperamos”, finalizou. Usando da palavra também fez seu pronunciamento o ex-prefeito de Brusque, ex-vereador e liderança do Movimento em Brusque, Valdir Baungartner, que engrandeceu a participação de todos no evento, assinalando que tais idéias foram em muito defendidas por ele e por seus pares na câmara de Brusque, onde realizou-se em 1993, a solenidade de fundação do Movimento na cidade. “Lutamos muito nos anos 90 e continuamos na luta, por que acreditamos não ter outro caminho para nós Sulistas. Precisamos buscar mais gente, conscientizar mais compatriotas, pois temos certeza que nossa luta é justa e é para o bem do nosso povo”, disse. Secundado pelo presidente Celso Deucher, que pelo adiantado da hora, convidou os presentes para um breve cafezinho e em seguida convocou a Assembléia Geral, cuja pauta necessitava de atenção e debate. Após quinze minutos de descanso retornaram e foi instalada solenemente a 8ª Assembléia Geral do Movimento O Sul é o Meu País. Em momento solene o presidente convidou a todos para invocar o ser supremo pedindo a benção para que as melhores decisões fossem tomadas em nome da coletividade Sul-Brasileira. Para tanto, invocou a todos para que se colocassem a disposição de Deus e assim, permanecendo em estado natural, ditado apenas pelas leis naturais do ser humano, passassem a decidir a pauta. Como primeiro item da pauta, o presidente colocou em discussão e votação a Resolução 001/2006 que dispõe sobre a nomenclatura a ser usada doravante pelos membros da entidade, quando for para designar o nome da região que pretende emancipar-se em autonomia federativa, confederativa ou ainda em total autodeterminação. Com a palavra o companheiro Felipe Deuner questionando sobre os objetivos reais do Movimento, dizendo discordar que o Movimento possa lutar por uma federação, parecendo estar enganando a si mesmo, quando o objetivo é a secessão. O presidente em resposta disse ao debatedor que não se trata de nenhum eufemismo e que o Movimento prega sim, como passo para se chegar a total autodeterminação, uma verdadeira federação brasileira. Sem as cotas de autonomia que uma verdadeira federação poderia nos dar, fica difícil imaginar a vitória de nossos ideais. Portanto não soa falso e sim verdadeira a defesa do federalismo ou da confederação. Trata-se de degraus imprescindíveis que temos que dar com os demais povos brasílicos rumo a total libertação. Deuner, prosseguindo na sua argumentação solicita maiores esclarecimentos sobre o nome “União Sul-Brasileira”, já que é importante saber se este nome seria o nome do futuro país ou não. Em resposta, o constitucionalista Sérgio de Oliveira, assinala que não se trata de um nome para o país, mas sim de um nome para o projeto de país, cujas bases precisam ser reconhecidas a nível nacional e internacional por todos os povos e que tal nomenclatura não significa de forma alguma uma nominata definitiva para o Sul, apenas seria dizer o que realmente somos no momento. No mesmo assunto, assinala o líder paranaense, James Bitencourt Fioravanti, que se trata de uma forma de facilitar o entendimento sobre quem somos no concerto das nações sem estado e que, sem este nome, fica difícil situar este grupo de seres humanos e este território a nível internacional. “Além do mais, a proposição é clara chamando de União Sul-Brasileira, o projeto, que deve unir gaúchos, paranaenses e catarinenses em busca do mesmo ideal”, disse Fioravanti. Outros companheiros como Carlos Zatti, Alexandre Domingues, Fernando de Augustinho, também entraram no debate, dando seus pareceres. Após ouvido a todos os inscritos, o presidente colocou em votação e a aprovação que aconteceu por unanimidade dos presentes, com o seguinte teor: RESOLUÇÃO 001/2006 - Os representantes dos homens e mulheres livres dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em luta pela autodeterminação da União Sul-Brasileira, reunidos na 8ª Assembléia Geral Ordinária, 2º Congresso Nacional do Povo Sul-Brasileiro, organizados no Movimento O Sul é o Meu País, após discutido e ouvido os presentes decidem democraticamente lançar a presente Resolução, que deverá servir como documento orientador das ações de todos aqueles que participam e/ou comungam dos ideais libertários desta entidade em todo território nacional Sul-Brasileiro. 1) Considerando que, durante mais de duzentos anos, a população da atual Região Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), esteve sempre vinculada ao poder imperial sediado no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Brasília, dividindo a região em províncias dóceis ao seu total controle psicopolítico, SUGERIMOS como sendo realista e válida a absorção da constatação real de um projeto de "nacionalidade sul-brasileira", cuja denominação gentílica pode ser equiparada aos exemplos dos norte-americanos e sul-africanos e outros povos Sulinos e Nortenhos. 2) Que se, ao contrário, fosse aprovado um processo de doutrinação para adoção de um novo gentílico, entendemos como um risco desintegrativo de uma realidade já constituída e mantenedora do espírito regional em prol de uma Autodeterminação, sem maiores traumas psicossociais pela perda de identidade já alcançada. Assim, que ao dizer "eu sou um sul-brasileiro", o indivíduo comum já estaria suficientemente qualificado pela diferença em face um outro brasileiro. Assim como todo mundo sabe, por exemplo, que um sul-africano não é simplesmente um "africano" ou um Sul Coreano, não é simplesmente um Coreano... 3) Por outro lado, também se conclui que a adoção imediata de um gentílico capaz de ser reconhecido internamente e no mundo todo, facilitarão a compreensão geral da determinação geográfica a ser tornada livre e possivelmente independente da massa continental da América Portuguesa ao norte do Rio Paranapanema. 4) O projeto de Nação (Confederada ou Municipalista) da União Sul Brasileira, representada pela sigla USB tem a grande vantagem de evitar a declinação do nome por inteiro, facilitando uma transferência politicamente mais fácil de ser pronunciada no mundo inteiro e, por outro lado, pela ausência da citação "brasileira". 5) As lideranças entenderam que, a sigla USB, também abriria uma condição futura mais maleável para possíveis modificações, quer pelo ingresso de outros Estados ou até Países nesta União. No caso da fusão com qualquer região vizinha, o nome poderia ser mais facilmente alterado para União Sul Continental – (USC) e o gentílico de "sul-brasileiro(a)" para "sul-continental", representando a substituição do "B" pelo "C" como uma promoção de ordem alfabética. 6) Outrossim concluí-se que o gentílico doravante adotado poderá ser substituído a qualquer tempo futuro, pela própria população após suas experiências, sem maiores contestações que poderiam surgir no período que ora vivemos, sob às críticas maliciosas de uma oposição ferrenha e extremamente maldosa. Brusque, Santa Catarina, União Sul-Brasileira, aos 5 dias do mês de novembro de 2006. Celso Deucher – Presidente Movimento O Sul é o Meu País - Carlos Zatti - Secretário Geral Movimento O Sul é o Meu País. Em seguida o presidente colocou em discussão a Resolução nº 002/2006 que dispõe sobre o lançamento de candidaturas de lideres do Movimento nas eleições de 2008 em todo território Sul-Brasileiro. Usando da palavra, o líder do Movimento em Londrina, Emerson Lemes, que ponderou as possibilidades de em cada município onde o movimento possua uma representação que se lance um candidato ao menos, para que se inicie, através dele a divulgação das idéias desta organização. “Não importa quantos votos vamos fazer, pois já nos será um ganho, a divulgação da causa pelos meios disponibilizados na propaganda eleitoral gratuita”, disse Lemes. Também com a palavra o coordenador do Movimento em Londrina, Fagner Suptil, que assinalou a importância do Movimento ter políticas definidas para servir de base aos candidatos locais, sendo imprescindível que exista uma base de coesão, entre as propostas dos candidatos e a linha de ação nacional do Movimento. “Temos que definir uma série de propostas que contemplem as comunidades locais, bem como a região e as nossas teses nacionais, já que o cidadão só vai votar no Movimento, quando sentir que possuímos uma proposta voltada a sua rua, seu bairro, sua cidade, seu estado e a nossa futura liberdade”, assinala. Também no uso da palavra James Fioravante comenta a necessidade de se criar encontros da direção nacional do Movimento com o intuito de formular estas propostas que servirão de base a todos os candidatos da causa. “É do debate com os nossos possíveis candidatos que poderemos, junto com a direção nacional e o Gesul, que surgirão inovadoras propostas políticas locais para o debate nacional, pois não adianta lançarmos candidatos a vereador apenas com as idéias nacionais da nossa causa. Até por que, creio temos muitas propostas de autonomias locais que tem que ser debatidas com nosso povo e implantadas como forma de implementar as teses gerais do Movimento O Sul é o Meu País”, disse Fioravanti. Adiuson Baran, liderança do Movimento em Curitiba, também faz uso da palavra para assinalar os pontos positivos desta resolução, destacando que é preciso realmente se promover cursos de formação de novos quadros na área política. André Resende, liderança do Movimento em Cianorte, Paraná, assinalou sua concordância com a resolução, admitindo inclusive sua filiação a um partido político e possível candidatura em nome do movimento naquela cidade. O mesmo foi dito pelos congressistas Fernando De Augustinho, Hélio Michelleto e Alexandre Domingues. Ressaltou por fim, o presidente, que as filiações partidárias de cada um dos membros candidatos, deverá obedecer a tradicional regra da total liberdade ideológica pregada desde o nascimento do Movimento O Sul é o Meu País. “Os nossos candidatos devem filiar-se aos partidos que melhor representem as suas ideologias a nível local, sendo cada um livre, para escolher entre este ou aquele partido político do Brasil”, disse. O presidente, após encerrar a participação dos inscritos no debate, coloca a Resolução em votação e aprovação, que foi, por unanimidade, contendo o seguinte teor: RESOLUÇÃO 002/2006 - Os representantes dos homens e mulheres livres dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em luta pela autodeterminação da União Sul-Brasileira, reunidos na 8ª Assembléia Geral Ordinária, 2º Congresso Nacional do Povo Sul-Brasileiro, organizados no Movimento O Sul é o Meu País, após discutido e ouvido os presentes decidem democraticamente lançar a presente Resolução, que deverá servir como documento orientador das ações de todos aqueles que participam e/ou comungam dos ideais libertários desta entidade em todo território nacional Sul-Brasileiro. 1) Esta Instituição participará ativamente e politicamente nas eleições municipais de 2008. 2)Todas as Comissões Municipais ativas do Movimento O Sul é o Meu País deverão iniciar os trabalhos de organização local visando o lançamento de pelo menos um candidato a vereador e de acordo com as peculiaridades políticas locais, um candidato a prefeito. 3) Fica assegurado a todos os candidatos representantes desta entidade a total liberdade ideológica/partidária, devendo os mesmos, em consonância com o coletivo local, decidir como melhor convier, quais partidos deverão se filiar. 4)Os candidatos escolhidos pelos coletivos locais deverão participar ativamente das assembléias previamente convocadas pela Comissão Nacional com o fim de discutir e formular as propostas orgânicas do Movimento O Sul é o Meu País a nível nacional, regional e local. 5) A Comissão Nacional criará até o final de 2006 uma Assessoria Política representativa que se responsabilizará pelo gerenciamento das propostas do Movimento O Sul é o Meu País. Brusque, Santa Catarina, União Sul-Brasileira, aos 5 dias do mês de novembro de 2006. Celso Deucher - Presidente Movimento O Sul é o Meu País - Carlos Zatti - Secretário Geral Movimento O Sul é o Meu País. Seguindo a pauta da reunião, o presidente colocou em debate o convite da Direção Nacional do Movimento para que seja organizada uma viagem com pelo menos 10 integrantes da direção nacional do Movimento e do Gesul a província autônoma do Quebec no Canadá, com objetivo de conhecer o Movimento pela Autodeterminação daquela província e seus métodos. Segundo o presidente, trata-se de uma luta exemplar ao povo do Sul, a formula usada lá, para divulgar e conquistar espaço na sociedade de forma democrática, pluralista e plebiscitária. Sérgio Alves de Oliveira reiterou que possui contatos importantes no Quebec e que certamente poderá ajudar na criação de um roteiro com os principais temas a serem estudados naquela província. Ainda segundo ele, a questão do Quebec pode nos ensinar muito, na formulação de políticas publicas locais, pois o Bloco Quebecóis (uma espécie de partido separatista deles) possui uma rica história de luta, que começa a partir dos municípios. “Certamente é nesta história e espelhados em muitas das conquistas daquele povo, que poderemos também, elaborar boas propostas aos nossos candidatos a vereadores e prefeitos nas eleições de 2008”, disse Oliveira. Após outras ponderações dos presentes, o presidente, considerou aprovada a idéia da visita ao Quebec e achou por bem, deixar os encaminhamentos práticos desta viagem a nova presidência que foi eleita neste congresso, sendo da responsabilidade dela, levantar custos de viagem e interessados em participar dela. Passando ao assunto seguinte da pauta, o presidente colocou em discussão a participação do Movimento O Sul é o Meu País no Congresso Internacional de Povos e Nações Sem Estado, promovido pela Lidlip na Europa em maio de 2007. Uma representação de pelos menos dois membros, sendo um o presidente do Movimento, deverá participar deste Congresso e pedir formalmente a inserção e filiação do Movimento de Libertação do Povo Sul-Brasileiro naquela entidade. Tal encaminhamento, na sua parte prática, deverá ser feito pela nova direção nacional do Movimento. Em seguida, o senhor presidente colocou em discussão a mudança nos estatutos da entidade, no seu Capitulo 6, que trata da administração do Movimento. Após discutido, foi aprovado por unanimidade a nova redação deste capitulo que assim ficou expresso consequentemente promovendo as mudanças necessárias aos demais capítulos do Estatuto: /////////// CAPÍTULO 6 - DA ADMINISTRAÇÃO DO MOVIMENTO - ARTIGO 12. - Compõem a estrutura do Movimento:1 - Assembléia-Geral; 2 – Direção Nacional; 3 - Conselho Fiscal; 4 - Conselho Consultivo. Parágrafo 1. - O Movimento "O Sul é o Meu País" será administrado por uma Direção Nacional, que terá jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo 2. - Serão criadas comissões regionais, municipais e de bairros, que terão jurisdição em suas áreas territoriais. ARTIGO 13. - A Assembléia-Geral é o órgão soberano da Associação, consti¬tuída pelos associados em dia com as suas obrigações estatutárias e, suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao total dos associados, em primeira con¬vocação e em segunda, por maioria de votos dos associados presentes, salvo casos previstos neste estatuto, sendo sua competência privativa: a) - Alterar o estatuto - Parágrafo Único. – Para alterações estatutárias exige-se maioria absoluta dos associados presentes à primeira convocação e, nas convocações seguintes, com qualquer quorum. b) - Fixar a contribuição das comissões regionais, municipais e de bairros; c) - Apreciar e aprovar a prestação de contas da Direção; d) - Decidir em instância única, sobre a destituição de ocupante de qualquer cargo da estrutura organizacional da associação; e) - Apreciar decisões da direção que dependam de seu "referendum"; f) - Decidir em grau de recurso, sobre exclusão de associado ou de indeferimento do pedido de filiação; g) - Decidir sobre as questões que envolvem a alienação ou aquisição de bens patrimoniais; h) - Decidir sobre dissolução, fusão ou transformação da entidade, em escrutínio secreto; i) - Aprovar o regulamento administrativo da associação proposta pela Direção. Parágrafo 1. - A convocação da Assembléia-Geral far-se-á por edital publicado com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis em jornal circulação na base territorial do Movimento e afixado na sede do Movimento e nas seccionais, ou ainda: com 30 (trinta) dias de antecedência através de Edital afixado na sede do Movimento e seccionais. Parágrafo 2 - A Assembléia-Geral, reunir-se-á ordinariamente no segundo semestre de cada ano, sendo convocada pelo Presidente ou, se este não fizer, pela Diretoria. ARTIGO 14. - Realizar-se-ão Assembléias Gerais extraordinárias, observadas as prescrições anteriores, quando: a) - O Presidente, a maioria da Direção ou do Conselho Fiscal julgar conveniente; b) - A requerimento de, no mínimo, 10% (dez por cento) dos associados, mediante justificativa dos motivos da convocação; ARTIGO 15. - A convocação da Assembléia-Geral Extraordinária, quando feita pela maioria da diretoria, pelo conselho fiscal ou pelos associados, será realizada dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da entrada do requerimento na secretaria, devendo o presidente da Associação adotar as providências cabíveis. Parágrafo 1 - Deverá comparecer à respectiva sessão, sob pena de nulidade da mesma, a maioria absoluta dos que a promoveram, quando requerida por associados. Parágrafo 2 - Na falta de convocação da assembléia, pelo Presidente, expirado o prazo previsto neste artigo, aqueles que deliberaram realizá-la farão a convocação dos associados, cuja assembléia será conduzida por dois associados escolhidos no ato, para atuarem como presidente e secretário, se houver recusa dos titulares. ARTIGO 16. - As Assembléias extraordinárias somente poderão deliberar sobre os assuntos para as quais foram especificamente convocadas. ARTIGO 17. - O Movimento "O Sul é o meu País" será administrado por uma Direção Nacional, e as comissões regionais, municipais e de bairros ficarão subordinadas diretamente a ela,l, sendo esta administrada por uma diretoria composta dos seguintes membros, eleitos em Assembléia, para os cargos abaixo: 1 – Um (1) presidente, que exercerá a Direção Nacional. 2 – Dois vice presidentes com obrigatoriedade de representação dos dois estados que não são o do presidente eleito 3 - Um (1) Secretário Geral e um (1) segundo secretário; 4) Um (1) Tesoureiro. Parágrafo 1. – Nos Estados, o Movimento se organizará com comissões regionais, municipais e de bairros todas tendo autonomia para definir o seu organograma administrativo. Parágrafo 2. - Serão atribuições da Direção Nacional: a) - Realizar encontros estaduais e inter-estaduais; b) - Formar, eleger e dar posse às novas Comissões Regionais; c) - Representar e acompanhar o Movimento em relações judiciais e extra-judiciais; d) - Criar e acompanhar campanhas civilistas e plebiscitárias, redigir projetos e colher assinaturas necessárias ao desiderato pelo qual serão criados; e) - Criar e estimular comissões técnicas e de estudo em número necessário, com a finalidade de assessorar a comissão estadual; f) - Intervir nas comissões regionais e municipais sempre que estas se desviarem das funções pelas quais foram criadas, podendo destituir seus membros e nomear, provisoriamen¬te, uma junta administrativa de três membros, que terá mandato não superior a seis meses, promovendo, neste prazo, eleições com o respectivo colégio eleitoral. Parágrafo 4. - Serão atribuições das Comissões Regionais: a) - Promover a realização de encontros; b) - Formar, eleger, estimular, orientar e dar posse às comissões municipais; c) - Cumprir e fazer cumprir as orientações que emanarem da Direção Nacional e deste Estatuto; d) - Arrecadar contribuições; e) - Contribuir para a Direção Nacional; Parágrafo 5. - Serão atribuições das Comissões Municipais: a) - Promover a realização de conferências em educandários, universidades, clubes de ser¬viço, instituições comunitárias e afins; b) - Pesquisar dados, elaborar estudos e obter informações estatísticas, geográficas, sociológicas e outras, no âmbito municipal; c) - Colher assinaturas em campanhas civilistas e publicitárias. Parágrafo 6. - Os associados, simpatizantes e membros do Movimento não possuem responsabilidade civil pelas obrigações assumidas pela associação. Parágrafo 7. - O mandato dos membros da Direção Nacional, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo, é de três anos, sendo admitida a reeleição consecutiva. Parágrafo 8. - É vedado a acumulação de cargos diretivos nos órgãos da Associação. Parágrafo 9. - Os suplentes, que são os membros do Conselho Consultivo, poderão ser convocados pela Direção Nacional para ocuparem os cargos vagos conforme disposto no "caput" deste artigo, inclusive no caso de vacância de um cargo diretivo. ARTIGO 18. - Aos vice presidente compete: 1 - convocar e presidir as reuniões da Diretoria e as reuniões abertas em seus estados; 2 - representar a Associação perante os poderes constituídos ou qualquer enti¬dade pública ou privada; 3 - superintender a administração do Movimento, presidir as instituições criadas e manti¬das pela associação, competindo-lhe, particularmente a admissão, promoção e dispensa de pessoal. 4 - acautelar os interesses do Movimento no seu estado, adotando as providências que se fizerem necessárias; 5 - receber em nome do Movimento, juntamente com o tesoureiro, doações, legados e subvenções; 6 - presidir as assembléias e Encontros Estaduais; 7 - desempenhar quaisquer outros encargos que sejam responsabilidade do Movimento no seu estado. ARTIGO 19. - Ao secretário Geral compete: 1 - Dirigir e fiscalizar os trabalhos da secretaria; 2 - Secretariar as sessões das assembléias e reuniões da Diretoria, procedendo a leitura das atas; 3 - elaborar, expedir e controlar todo o expediente e atos formais emanados do Movi¬mento; 4 - Colaborar com o presidente no desempenho de suas funções; 5 - Fazer publicar e assinar editais das convocações e convites ordenados pelo presidente; 6 - Outras atribuições determinadas pelo presidente. ARTIGO 20. Ao segundo Secretário compete, substituir o Secretário Geral e assumir todas as suas funções em caso de seu impedimento. ARTIGO 21. - Ao tesoureiro compete: 1 - substituir o secretário em seus impedimentos; 2 - ter sob sua guarda e responsabilidade os valores do Movimento; 3 - zelar pelas finanças da Associação; 4 - providenciar a elaboração do balanço financeiro anual submetendo ao Conselho Fiscal; 5 - assinar com o presidente, os cheques e demais documentos de movimentação bancária e efetuar os pagamentos e recebimentos autorizados; 6 - dirigir e fiscalizar os trabalhos da tesouraria; 7 - providenciar os registros contábeis relativos à administração financeira da Associação; 8 – arrecadar as mensalidades dos associados; 9 - outras atribuições determinadas pela Diretoria ou Assembléia-Geral. ARTIGO 22. – A associação terá um conselho fiscal composto de “n” mem¬bros, na forma do regulamento eleitoral, com a atribui¬ção de fiscalizar a gestão financeira e patrimonial da entidade. ARTIGO 23. - Compete ao Conselho Fiscal: 1 - emitir parecer sobre o balanço financeiro anual; 2 - reunir-se com a Diretoria por convocação desta sempre que necessário. Parágrafo Único - O parecer sobre o balanço financeiro deverá constar da Ordem do dia da Assembléia-Geral para esse fim convocada, nos termos da legislação em vigor. ARTIGO 24. - A Associação terá um Conselho Consultivo, cujos membros, concomitantemente, são considerados suplentes de cargos na Direção Gera e Conselho Fiscal. Parágrafo Único - Compete ao Conselho Consultivo: 1 - Através de seus membros, mediante sorteio ou a critério da Direção Nacional, avaliar fatos e assuntos inerentes aos associados, emitindo pareceres; 2 - Auxiliar o Movimento, no que for possível, apresentando sugestões, propos¬tas que digam respeito aos interesses dos associados; 3 - realizar outras atribuições determinadas pela Direção Nacional, ou pela Assembléia-Geral. ///////////// A direção nacional deve no prazo de 30 dias registrar em cartório competente as mudanças gerais deste estatuto e apresentar a nova direção eleita neste congresso. Ato continuo, o senhor presidente solicitou que a comissão eleitoral da assembléia apresentasse as chapas inscritas para a eleição da nova diretoria do Movimento O Sul é o Meu País para o biênio 2007/2008. Esta comissão apresentou uma única chapa de consenso com a seguinte composição: Presidente: James Bitencourt Fioravanti; 1º Vice presidente (para Santa Catarina): Rosangela Ribeiro; 2º Vice presidente (para o Rio Grande do Sul): João Lamb; Secretário Geral: Carlos Zatti; 2º Secretário: Alexandre R. Domingues; Tesoureiro: Fernando F. de Augustinho. Conselho Fiscal: Hélio Ribas Micheletto, Felipe Deuner, Adiuson Luiz Baran, Tandilson R. de Moraes Junior. Conselho Consultivo: Celso Deucher, Walmir Ferreira Battú, Sérgio Alves de Oliveira, Valdir Baungartner, João José Marçal, João Savinski, Régis Dias, Emerson Lemes, André Resende, Álvaro Bortolotto Preis, Fagner Suptil, Vivian Pedó da Silva; Colocada em votação, a chapa foi aclamada por unanimidade dos presentes. O secretário geral, Carlos Zatti, cientificou a assembléia que as duas ONGs de apoio ao Movimento também já tem seus dirigentes eleitos, sendo que o Gesul continua sob a liderança de Celso Deucher e a Associação ACASMEUS sob a presidência de Walmir Ferreira Battu. Ato continuo, o presidente da Assembléia deu posse a nova diretoria e passou a palavra ao novo presidente eleito. James agradeceu a confiança dos que lhe escolheram e disse necessitar da ajuda de todos para que os destinos do Movimento possam crescer ainda mais no seu mandato. “Agradeço a todos e peço a vossa colaboração para que em 2007 e 2008, possamos levar nossa organização a todos os recantos do território Sul-Brasileiro. Tenham certeza que sou um dos mais ferrenhos defensores dos nossos ideais e farei tudo que estiver ao nosso alcance para transformar o nosso Movimento numa das maiores entidades defensoras do Povo Sulista em todos os fóruns nacionais e internacionais. Com a ajuda e colaboração de todos, esta entidade levará as ruas nosso clamor por liberdade, justiça e dignidade”, disse. Novamente com a palavra o presidente da assembléia passou aos avisos finais da entidade. Num primeiro momento cientificou a todos que as 450 camisetas que o Movimento possui serão distribuídas de forma eqüitativa entre os três estados e deixadas a disposição das diretorias estaduais. Assinalou o esforço dos companheiros Julio Pacheco de Florianópolis que conseguiu a doação das camisetas, conforme já assinalado nesta ata, e também o trabalho companheiro Clênio, de Brusque, que doou todo o trabalho de estamparia das camisetas e das bandeiras do Movimento. “A eles a causa agradece penhoradamente, sendo que a atitude deles deve servir de exemplo a todos os demais membros do Movimento”, disse. Ato continuo, o presidente cientificou a assembléia que estará colocando em andamento nos próximos dias o lançamento, através do Gesul da “Cartilha Sul Livre”, publicação que circulará através de assinaturas e que tratará especialmente das coisas do sentimento libertário Sulista, tornando-a uma referência editorial para os que querem conhecer os ideais do Povo Sul-Brasileiro. No encerramento da Assembléia, foi prestada uma homenagem ao constitucionalista Sérgio Alves de Oliveira, considerado pelo Movimento O Sul é o Meu País como uns dos grandes gestores ideológicos da causa. Em nome de todos os presentes, foi entregue pelo historiador Catarinense Luiz Saulo Adami o livro de sua autoria “Brusque – Cidade de Schneeburg” (S&T Editores – 2005), ao emérito companheiro de luta. Oliveira agradeceu a homenagem e disse que suas idéias foram apenas a semente plantada no solo fértil da terra Sulista, cujos homens e mulheres livres são os grandes responsáveis pela manutenção e ampliação da luta libertária do nosso povo. Ao finalizar os trabalhos, o presidente agradeceu a equipe da Comissão Organizadora do Congresso e da Assembléia, Michel Roberto Perin, Juliano de Oliveira, Fernanda Visheski, Luzia C. de Souza, Edson Miquelasso, Sérgio Deucher, Marlene Marçal, David K. Archer, Maria Cristina D. Miquelasso. “A todos quero agradecer o empenho e a dedicação com que nos ajudaram na organização do evento. A todos que se fizeram presentes, nosso agradecimento em nome da causa e nosso convite já fica aberto para o 3º Congresso Nacional do Povo Sul Brasileiro que deve acontecer no terceiro bimestre do ano de 2007”, disse o presidente. Em Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a 8ª Assembléia Geral Ordinária e o 2º Congresso Nacional do Povo Sul-Brasileiro, cuja Ata vai por mim, Secretário Geral e pelo senhor presidente assinada.

PUBLICAÇÃO DO MOVIMENTO

2006-12-06T13:36:00.000-08:00

Movimento e Gesul lançam Revista Sul Livre
Faz muito tempo que estamos pensando e planejando para colocarmos em circulação uma revista identificada com as idéias que defendemos. O Movimento O Sul é o Meu País cresce vertiginosamente nos últimos anos e merece uma publicação bem elaborada e com valor de mercado para transmitir suas idéias. A luz acendeu em definitivo quando um companheiro de São Joaquim, SC, enviou-nos uma correspondência onde reclamava da falta de opções informativas para apresentar aos simpatizantes na sua cidade. A idéia, foi formatada e posta a prova nas nossas comunidades do Movimento. A sugestão foi aprovada e já é realidade. Nasce assim a Revista Sul Livre, dedicada exclusivamente a divulgação dos ideais de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro. Já está batizada e totalmente projetada. Vai as bancas ainda neste mês de dezembro de 2006. Até o próximo dia 20 de dezembro, de acordo com nossas previsões, a Revista Sul Livre estará circulando. É como um presente de Natal para todos aos simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País.

Equipe Responsável
Edição e direção: Celso Deucher
Supervisor geral: James Bitencourt Fioravante
Revisor: Fernando de Augustinho
Administração Financeira: Rosangela Ribeiro
Conselho Editorial: Carlos Zatti, João Lamb, Adiuson Baran, Sérgio Alves de Oliveira, Romualdo Negreiros.

Nossos patrocinadores
Todos podem patrocinar a Revista Sul Livre. Decidimos captar os recursos via participação coletiva dos nossos simpatizantes, militantes e lideranças com um pequeno valor cada um, porém abrindo um leque de participação muito maior. Entendemos que é só de forma coletiva que se constrói alternativas de comunicação não atreladas ao poder dominante, permitindo nossa liberdade total de expressão sobre o tema. Por isso, nossos patrocinadores são desde o jovem estudante militante da idéia, até o empresário bem sucedido. Todos podem e devem participar desta publicação.

Os patrocinadores assumem a cota semestral de R$ 120,00 e podem pagar em até seis (6) vezes de R$ 20,00. Quem desejar pagar de outra forma, pode quitar em 2 vezes de R$ 60,00 ou ainda em apenas um pagamento de R$ 120,00.

Dados Gerais da Publicação
Nome: Revista Sul Livre
Nº Páginas total: 36 Páginas
Papel Capa: Couchet 180 gramas brilho
Papel miolo: Offset 70 gramas
Impressão capa: Cores
Impressão Miolo: P&B
Tiragem: 1 mil exemplares
Circulação: Bancas, patrocinadores e assinantes
Área de abrangência: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Periodicidade: Mensal (Todo dia 10 de cada mês)
Cota de patrocínio militante: R$ 20,00
Valor venda avulsa: R$ 7,00 por unidade
Lançamento: 20/12/2006

MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA
Para maiores informações sobre a Revista, como patrocinar, como adquirir uma assinatura após a primeira edição, etc, podem ser solicitadas pelo e-mail: gesul@lagunavirtual.com.br ou ainda pelos fones: (47) 3350-6738 ou 9138-2929.

Panfleto Modelo meio oficio

2006-11-26T08:09:00.000-08:00

Para aqueles que tem as condições de mandar imprimir um panfleto colorido em meio oficio, pode baixar a foto abaixo. Temos também a disposição arquivo em Corel Draw (10 e X3), bastando para tanto solicitar via o e-mail: gesul@lagunavirtual.com.br

MOVIMENTO LANÇA NOVO PANFLETO NACIONAL

2006-11-26T06:36:00.000-08:00

Os simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País que estiverem com disposição de contribuir na divulgação da causa, podem agora acessar na figura abaixo o novo panfleto de divulgação.
O novo panfleto do Movimento tem como principal objetivo apresentar ao leitor uma noção geral sobre a organização, por isso é extenso e foi baseado praticamente todo na Carta de Princípios da entidade. A sugestão da coordenação geral é de que seja "baixado" e mandado imprimir em gráficas rápidas, devido ao custo ser bem abaixo do normal. Quem desejar pode também tirar uma cópia em alta resolução e xerocar em pequenas quantidades.

Na parte inferior, quem baixar esta versão terá a opção de colocar, após os endereços e telefones estaduais do Movimento, um fone e um e-mail local, para que as pessoas entrem em contato nos municípios onde serão distribuidos. Nesta página ele está em versão JPG, tamanho folha oficio. Aqueles que desejarem o material em versão Corel (10 ou X3) basta solicitar pelo e-mail diario@lagunavirtual.com.br

2006-11-02T19:41:00.000-08:00

Líderes do Movimento O Sul é o Meu País reúnem-se em Brusque

O Movimento O Sul é o Meu País, às vésperas de completar 15 anos de existência, reúne neste fim de semana em Brusque, SC, cerca de 90 líderes regionais dos três Estados Sulistas. É o 2º Congresso Nacional Sul-Brasileiro e a 8ª Assembléia Geral do Movimento que já realizou também mais de 160 encontros de formação de novos líderes nos três Estados.
De acordo com o presidente do Movimento, Jornalista e professor brusquense, Celso Deucher, na pauta do evento estão além da eleição da nova direção nacional da organização, o projeto de "plebiscito" para 2010, onde o Movimento pretende transformar o "voto nulo" em voto de protesto e ideologicamente comprometido com as idéias de autonomia total ou parcial do Sul. "Nosso projeto é dar sentido real aqui no Sul ao voto nulo para presidente da república", diz ele.
"O cidadão Sul-Brasileiro que pensa como nós e quer um Sul Livre, seja parcial ou total, vamos orientar para que vote nulo para presidente, pois é justamente o voto que não nos interessa dar a ninguém em Brasília, visto que não importa quem lá esteja, pois a exploração e o neo-colonialismo continuarão como sempre", avalia Deucher. "Nosso lema é Anule Brasília, e certamente o dia que conseguirmos este intento, a qualidade de vida de todos os sulistas e de dos demais povos brasílicos dará um salto qualitativo espetacular", diz ele. "Basta que Brasília não nos roube os mais de 40% de nossos proventos, que já dá pra imaginar quanto cada um de nós sairia ganhando com um projeto desta magnitude", explica.
Segundo Deucher, o Movimento está se adiantando quatro anos antes da eleição, sem nem mesmo saber quem serão os candidatos, para que não acusem a organização de lutar pelo voto nulo, porque não tem candidatos do Sul. "O Sul pode até ter alguém candidato, porém, certamente não mudará nada, como nesta eleição. Queremos deixar bem claro que nosso inimigo é o Estado Brasileiro, é Brasília, e seja quem for o imperador de plantão, não há a menor possibilidade de mudança ou mesmo de descentralização". E completa: "O voto nulo de um Sulista em 2010, terá conteúdo programático e ideológico comprometido com a libertação do povo Sul-Brasileiro e como exemplo aos demais povos da América Portuguesa. Se o projeto for aprovado e conseguirmos implementa-lo conforme foi concebido, configura-se um plebiscito consultivo em 2010, onde se optará em continuar sendo colônia de Brasília ou se votará nulo pela autodeterminação do Sul".
Além desta decisão, os congressistas ainda vão discutir outros projetos, como o que prevê que o Movimento lance candidaturas próprias em pelo menos 618 cidades sulistas em 2008. "Trata-se de uma decisão que merece muita discussão, porém, pelos nossos estudos, não há outro caminho neste momento, para que o Movimento ganhe força, que não seja elegendo vereadores e prefeitos", avalia Deucher. Para melhor decidir sobre o assunto, está previsto uma viagem de estudos de um grupo de líderes do Movimento, a região autônoma do Quebec, no Canadá. "Lá eles conseguiram unir politicamente os ideais de autodeterminação com a eleição de representação parlamentar organicamente ligada ao Movimento pró-Quebec Livre. Creio ser uma experiência que precisamos conhecer de perto e aprender com aquele povo", assinala.
O Movimento pretende ainda fazer uma outra viagem no ano que vem, desta vez para o Congresso Mundial de Povos e Nações Sem Estado, organizado pela LIDLIP (uma ONG ligada a ONU), que deve acontecer no País Basco. "Vamos levar uma representação Sul-Brasileira, quem sabe com alguns deputados que nos representam, e pediremos nossa filiação a Organização Internacional de Povos e Nações Sem Estado", completa Deucher.
O Congresso de Brusque também deve servir de palco para o lançamento da "Revista Sul Livre", que terá circulação no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e tratará não apenas de assuntos referentes ao Movimento, mas também de questões econômicas, políticas e culturais. Ao final do evento, os congressistas devem assinar conjuntamente o Pacto das Araucárias, documento que pretende ser o principal articulador dentro da organização do projeto ambientalista que visa preservar e plantar o Pinheiro Araucária, arvore símbolo da região Sul.

ÚNICO MOVIMENTO LEGALIZADO DO BRASIL
O Movimento O Sul é o Meu País nasceu na atualidade inspirado no livro do Constitucionalista Sérgio Alves de Oliveira (Martins Livreiro Editor – 1986). Passou atuar em 1990 com um pequeno número de lideranças e já em 1992 já contava com mais de 3 mil líderes locais, regionais e estaduais. Em congresso acontecido no inicio de 1992 em Laguna, o Movimento legaliza-se e consegue sua definitiva e inédita franquia legal para funcionar em suas sedes nos três estados.
"Conseqüência de nosso trabalho em lutar dentro da legalidade, foi que na repressão sofrida em 1993 nenhum membro ou líder do Movimento O Sul é o Meu País foi preso", assinala Celso Deucher. Para ele, agindo na legalidade o Movimento chegou aos "15 anos de resistência pacifica contra o colonialismo de Brasília provando que é possível através da organização popular lutar pela liberdade dos povos no Brasil".
Outros Movimento semelhantes estão seguindo o exemplo do "O Sul é o Meu País" e também já estão tentando legalizar-se. Exemplos são os Movimentos pela Separação de São Paulo (MSPI – Movimento São Paulo Independente e o MRP – Movimento República Paulista), os Movimentos Nordestinos (MORIN – Movimento Revolucionário Nordeste Independente e o GESNI – Grupo de Estudos Nordeste Independente), já estão atuando normalmente. Alguns representantes destes Movimentos podem inclusive estar presentes em Brusque neste fim de semana, como o engenheiro ambientalista Jacques Ribemboim, autor do Livro "Nordeste Independente" (2005). "Aos poucos vamos unindo os demais brasileiros em torno do mesmo ideal de libertação, pois acreditamos que as uniões de povos deve ser fruto de uma decisão fraternal dos povos e não na marra, sob os auspícios do Estado Brasileiro", explica Deucher.

DADOS GERAIS DO EVENTO
O EVENTO:
- 2º Congresso Nacional Sul-Brasileiro
- 8ª Assembléia Geral Ordinária do Movimento O Sul é o Meu País
CIDADE: Brusque – SC
LOCAL: Salão de Convenções Brusque Palace Hotel
HORÁRIO: Início: 8:30hs Término: 14hs
INSCRIÇÕES GRATUITAS: Fones: (47) 9138-2929 E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br
CONTATOS PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
Celso Deucher
Fone: (47) 9138-2929 e 3350-6738
E-mail: diário@lagunavirtual.com.br ou celsodeucher@hotmail.com

2006-09-11T20:28:00.000-07:00

2006-09-11T19:11:00.000-07:00

MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

Ficam por este edital, os filiados, simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O SUL É O MEU PAÍS conforme rege os Estatutos desta entidade, convocados para comparecer a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 5 de novembro de 2006, no município de Brusque, estado de Santa Catarina, com início às 8hs e 30min, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Projeto Plebiscito “Sul Livre 2010”
b) Projeto político Eleições 2008/2010
c) Viagem de Estudos a região autônoma do Quebéc (Canadá)
d) Participação do Movimento O Sul é o Meu País no Congresso Internacional de Povos e Nações sem Estado, organizado pela LIDLIP, com pedido de filiação à aquela organização.
e) Lançamento da “Revista Sul Livre”
f) Mudança no Estatuto Social
e) Eleição da Nova Diretoria
h) Assuntos gerais de interesse da Instituição

Se não houver número regimental em primeira convocação, instalar-se-á a assembléia em segunda, com qualquer numero, às 9 horas. As chapas concorrentes à eleição devem ser apresentadas até às 11horas em ponto, do dia da assembléia, à Comissão Eleitoral.

Brusque, aos 4 dias do mês de setembro de 2006

Celso Deucher
Presidente

Maiores Informações: E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br e diario@lagunavirtual.com.br Fones: (47) 9138-2929 e 9122-8477
PARTICIPE DAS NOSSAS COMUNIDADES NO ORKUT:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=480326
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http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5680154

DOCUMENTOS OFICIAIS:

2006-05-09T21:18:00.000-07:00

PROCLAMAÇÃO DE PIRATINI

Aprovada por lideranças de Organizações que objetivam a autodeterminação daRegião Sul do Brasil, em 20 de setembrode 2001, na cidade de Piratini/Rio Grande do Sul

PREÂMBULO
Considerando que o dia 20 de setembro é a data magna do Estado Rio Grande do Sul, previsto no artigo 6º, paragrafo único, da Constituição Estadual;

Considerando que os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense e o Hino Farroupilha, por esse mesmo artigo.

Considerando que na Bandeira Rio-Grandense está escrito REPÚBLICA RIO-GRANDENSE, cujo significado pressupõe um Estado Soberano, um País Independente, mas que na verdade isso não acontece, uma vez que o Estado é subjugado a uma República Federativa contra a vontade desse Povo;

Considerando a sábia sentença contida no Hino Farroupilha segundo a qual "Povo sem virtude acaba por ser escravo", e a subjugação de uma Povo contra a própria vontade não é menos que escravidão, portanto ausência de virtude, e que nem sempre a consciência dessa verdade marca presença;

Considerando que o SISTEMA que domina nosso Povo amalgamou essas verdades de modo a extirpar seus mais profundos significados, transformando-os em meros saudosismos, festejos, comilanças, desfiles, palanques e exibicionismos vários, tudo funcionando como uma válvula-de-escape para surrupiar a verdade e gastar as energias da verdadeira pressão contida, que se confunde com o sentimento independentista do Povo Sulista;

Considerando que na esteira desse Sistema que busca confundir nossos valores esconde-se a maioria das autoridades públicas, inclusive regionais, que chegam a ousadia de vestir a tradicional pilcha gaúcha nos palanques das comemorações farroupilhas, quando melhor combinaria o saiote escocês ;

Considerando que impõe-se uma revisão do significado histórico de modo a consagrar o dia 11 de setembro (Independência da República Rio-Grandense, em 1836), como o mais importante;

Considerando que inúmeras pesquisas idôneas apontam que a grande maioria do Povo Sulista deseja desligar-se da Federação Brasileira, constituindo-se em País próprio, e que laços comuns modernamente unem as populações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina (República Catarinense, de 29 de Julho de 1839) e Paraná, nesse desiderato, para que unidos - e com Soberania – ingressem rapidamente no Primeiro Mundo;

Considerando que a união dos três Estados do Sul não só encontra agasalho em razões históricas, sociais e econômicas, mas que também é das recíprocas conveniências, e que essa mobilização tiraria da sepultura o verdadeiro e mais legítimo espírito "farrapo", numa versão mais amadurecida e ampla;

Considerando que a presunção desse forte ânimo sulista deve prevalecer não só porque o Povo do Sul não possui meios de acionar a Justiça Eleitoral para um Plebiscito, mas porque nesse caso o ônus da prova se inverte,ou seja a República Federativa do Brasil, "ré" nessa hipótese, e que possui todos os meios, é que deverá provar o contrário, mediante acionamento de alguma das formas de democracia direta, previstas na Constituição;

Considerando que a eventual alegação de impeditivos legais para um Plebiscito seria absolutamente inconsistente frente às disposições das Nações Unidas, especialmente da RESOLUÇÃO Nº 1514 (XV), de 1960, que assegura aos Povos o direito à autodeterminação, e também da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, nos artigos IV, XV, 1 e 2, XVIII, XIX e XXVIII;

Considerando que o desrespeito às diretrizes da ONU, sob pretexto da legislação interna, bate de frente com normas de Direito Internacional, além de ser uma postura absolutamente covarde e antidemocrática;

Considerando a verdade inderrubável que o Povo do Sul é um Povo Próprio e forma uma Nação, o que consolidou-se historicamente;

Considerando a premissa central das organizações autodeterministas segundo a qual "o Brasil não deu certo", e que melhor que ninguém os Povos de cada Região saberão conduzir com sabedoria seus destinos soberanos;

Considerando que além de amparado pelas disposições das Nações Unidas, o Povo do Sul tem a seu lado TODAS as teorias que presidem o nascimento de novos países;

Considerando que não haveria melhor data, nem melhor localidade, para esta PROCLAMAÇÃO, que não fosse o 20 de setembro, na cidade de Piratini, primeiro capital da República Rio-Grandense;

Considerando que todas as razões que levaram os farroupilhas ao rompimento com o Império não só persistem como se multiplicaram;

Considerando a potencialidade humana e das riquezas naturais não exploradas na Região Sul, que imediatamente podem leva-la à auto-suficiência em quase tudo;

Considerando a firme convicção que o subsolo da Nação Sulista é inclusive rico em petróleo, quando até hoje não jorrou uma só gota, e que todas as publicações (inclusive "O Petróleo em Pelotas", de Ildefonso Simões Lopes, ex Ministro da Agricultura e Parlamentar, publicado em 1936) a respeito "misteriosamente " sumiram (por razões óbvias), inclusive das bibliotecas oficiais;

Considerando que essa PROCLAMAÇÃO é uma justa homenagem ao bravo povo de Piratini, cujos antepassados enfrentaram com inigualável coragem as forças imperiais;

Considerando, finalmente, os fundamentos e diretrizes do MANIFESTO LIBERTÁRIO, editado pelo Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL);

Em face desses considerandos, e sobretudo orgulhosos de um passado ao qual o presente nem sempre reflete, mas cujo sentido deve ser resgatado e servir de guia a todas as gerações de Sul-Brasileiros;

PROCLAMAM
O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DO POVO SUL-BRASILEIRO, como ideal comum a ser perseguido por esse POVO, nos foros internos e internacionais, e como mera colaboração aos Povos de outras Regiões em situação semelhante, com a meta de que cada pessoa, natural ou jurídica, tendo presente esta PROCLAMAÇÃO, se empenhe, através do pensamento e amplas discussões, em reclamar o sagrado direito à autodeterminação de um POVO hoje subjugado pala República Federativa do Brasil contra a própria vontade, e também pela adoção de medidas concretas tendentes à obtenção do reconhecimento da sua SOBERANIA, rejeitando, ao mesmo tempo, a nacionalidade brasileira, que é uma farsa, porquanto o Brasil não é nem nunca foi um Estado Nacional, e sim um Estado Plurinacional;
Artigo I: Todos os Povos e Nações do Brasil e do Mundo têm pleno direito à autodeterminação, e seus direitos são iguais, devendo agir com espírito de fraternidade e solidariedade no recíproco reconhecimento dessa condição;
Artigo II: Particularmente o POVO SUL-BRASILEIRO reclama e reivindica seu direito à autodeterminação, invocando as normas de direito internacional que lhe dão guarida, no firme propósito de desligar-se da Federação Brasileira, jurídica e politicamente;
Artigo III: Os cidadãos e cidadãs sul-brasileiros têm pleno direito de invocar a nacionalidade própria;
Artigo IV: Provisoriamente, enquanto não ultimada a sua independência, a Nação Sul-Brasileira proclama o dia 11 de setembro como a sua data maior;
Artigo V: O Povo Sul Brasileiro manifesta a sua mais irrestrita solidariedade aos Povos e Nações do Brasil e do Mundo que inobstante preencherem todas as condições requeridas à autodeterminação, têm esse direito negado, tanto internamente, quanto nos foros internacionais competentes;
Artigo VI: A Nação Sul-Brasileira convocará outros Povos e Nações, cujos direito à autodeterminação tem sido negado, a fim de juntos fundarem a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS POVOS E NAÇÕES INDEPENDENTISTAS (OMPNI), visando obter reconhecimento dos seus direitos frente às disposições das Nações Unidas;
Artigo VII: Os métodos empregados para consagrar o direito à independência da Nação Sul-Brasileira serão pacíficos;
Artigo VIII: Qualquer medida arbitrária cometida injustamente contra militantes da causa libertária do Sul, em razão dessa militância, será considerada agressão à Nação Sul-Brasileira e assim tratada;
Artigo IX: Salvo no que conflitar com as disposições dessa PROCLAMAÇÃO, e enquanto não alcançar sua SOBERANIA, com edição da legislação própria, o Povo sul-Brasileiro se submeterá ao império das leis brasileiras.

Em Piratini, 20 de setembro de 2001

ASSINAM:
Celso Deucher - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Santa Catarina e Secretário Geral do Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul)
Péricles Meneghetti Jr. - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Rio Grande do Sul
Oscar Pacheco dos Santos - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Paraná
Sérgio Alves de Oliveira - Presidente do Partido da República Farroupilha do Rio Grande do Sul
Darci Brondani - Presidente do Movimento Pátria Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul
Alexsandro Witkoski - Presidente do Movimento República Rio Grandense do Estado do Rio Grande do Sul
Oscar Alves da Silva - Presidente da Frente pela Independência do Sul do Estado do Rio Grande do Sul
Marcos Ubeda - Presidente da Força de Libertação Paulista do Estado de São Paulo
Tiago Bolivar - Coordenador Geral da Liga de Defesa Paulista do Estado de São Paulo

DOCUMENTOS OFICIAIS:

2006-05-05T21:44:00.000-07:00

CARTA DE PRINCÍPIOS MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

FINALIDADES:
O "Movimento O Sul é Meu País" é uma instituição criada com a finalidade de elaborar estudos e organizar debates livres para avaliar as possibilidades pacíficas e democráticas de autodeterminação do povo sulino, que habita os territórios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul através da forma plebiscitária.

FORMALIZAÇÃO E LEGALIDADE:
A instituição foi criada nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e está registrada conforme prevê a Lei no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, possuindo sedes estaduais em cada um dos três Estados e adota como objetivo fundamental a Autodeterminação Sul-Brasileira.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
Fundamenta-se no Art. 4, item III, (Direito a autodeterminação dos povos), no Art. 5, itens IV, VII, XVI, XVII, XIX, XXI (Direito e liberdade de pensamento e direito de organização para expressar e divulgar o pensamento) da Constituição Federal e nas Resoluções das Nações Unidas especialmente na Resolução 1514 (XV).

FUNDAMENTAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO:
Respalda-se na regra do milenar do Direito Natural de que os povos tem direito a sua autodeterminação, desde que a população emancipanda expresse democraticamente sua vontade soberana. A Resolução 1514 (XV) da ONU é muito clara neste sentido quando diz que "Todos os povos têm o direito à livre determinação; em virtude deste direito, determinam livremente o seu estatuto político e orientam livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural". Regra considerada "divina", existente desde os primórdios das democracias exercidas nas cidades/estados gregas e no antigo Senado Romano, onde afirmava-se que o direito à autodeterminação é uma lei natural, que não precisa ser escrita, e depois pelas modernas e crescentes doutrinas sociológicas, este princípio é acatado por todas as nações democráticas do Planeta, entre elas o Brasil, através do art. 4o. de sua Constituição. Países como os Estados Unidos, a Inglaterra e outros que possuem uma constituição com pouco mais de vinte artigos, reconhecem expressamente e dedicam capítulo especial a este preceito do direito natural. A ONU adotou o direito à autodeterminação como principio basilar, de onde deriva e sustenta-se sua existência.

COMPROMISSOS:
Durante estes quase 10 anos de existência, o Movimento realizou congressos e seminários, de onde foram surgindo e sendo aperfeiçoados os compromissos que, após apresentados, discutidos e aprovados por suas lideranças, passaram a integrar a Carta de Princípios, pautando o comportamento e atividades de toda sua militância e lideranças do Movimento. Compromissos, assim enumerados:

1 - COM A DEMOCRACIA, repudiando o emprego de violência ou de grupos paramilitares;

2 - CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, pautando-se contra qualquer forma de discriminação, seja ideológica, religiosa, sexual, racial, cultural, ou social.

3 - COM A CONSULTA POPULAR, através da realização plebiscitária e de levantamentos, pesquisas para aferição da vontade popular, se deseja ou não a sua autodeterminação independentista ou confederativa.

4 - COM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA HORIZONTAL, com ampla autonomia para as diversas comissões regionais, municipais, de bairros e especiais, sem cercear suas iniciativas, desde que não contrariem os princípios inarredáveis do Movimento e as limitações firmadas de comum acordo entre as lideranças pertinentes.

5 - COM O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA, através de promoção de seminários, congressos, publicações e debates com os diversos segmentos da sociedade sulina;

6 - COM A TRANSPARÊNCIA, tornando pública a doutrina e os atos praticados pelo Movimento;

7 - COM ADEQUAÇÃO AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, junto às entidades internacionais, para o devido reconhecimento da legitimidade do direito de autodeterminação dop povo sulino, incluindo a escolha da forma e do sistema de governo, através do exercício democrático, recusando, expressamente, a ingerência de pessoas, grupos e ou instituições estrangeiras.

FATORES QUE MOTIVAM A BUSCA DA AUTODETERMINAÇÃO:
Diversos têm sido os fatores que nos impulsionam na direção da autodeterminação, e é necessário torná-los públicos, pois a grande maioria da população sulina é mantida na desinformação sobre sua própria potencialidade. Foi com este propósito, que após amplas discussões e a troca de pensamentos convergentes, em sucessivos encontros, debates e assembléias, que elaboramos o presente trabalho, cujo objetivo visa apresentá-lo aos que desejam a Independência, como forma de contribuição orientadora ao eficiente exercício de autodeterminação.

1.Fatores Políticos: o franco desrespeito à regra constitucional de que "todos são iguais perante a lei", além de que a cada eleitor deve corresponder um voto, permite que a representação na Câmara Federal seja viciada. Uma perniciosa representação parlamentar gritantemente desproporcionalizada, quebra também o preceito estabelecido na Constituição sobre a igualdade entre os Estados Federados. A existência de uma política financeira que premia a especulação em detrimento da produção. O terrorismo tributário, que penaliza a cadeia produtiva e de consumo, jogando as livres iniciativas na marginalidade e promovendo o desemprego. A atual ausência de autonomia legislativa que deveria ser conferida às Assembléias Legislativas dos Estados, que permita legislar sobre matéria cultural, providenciaria, sanitária, penal, tributária e outras. O descaso com que o Sul tem sido distinguido permanentemente, relegado sempre a um segundo plano, tendo seus projetos e anseios sempre adiados indefinidamente.

2 . Fatores Tributários: A abominável sangria tributária da região Sul, sempre submetida à má distribuição do bolo tributário, que privilegia regiões, discriminando outras, bem como a má distribuição do nosso esforço tributário que apenas contempla o fortalecimento das oligarquias políticas clientelistas do Norte e Nordeste, em prejuízo das próprias populações daquelas regiões. A permanente discriminação orçamentária, que relega a Região Sul à quase inexistência de investimentos federais;

3 . Fatores Econômicos: A Região Sul tem todos os requisitos necessários para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta. O seu potencial humano, social e econômico não deixa qualquer dúvida a respeito de sua viabilidade como país independente.

4-Fatores Geográficos: Com uma área de 577.000 quilômetros quadrados, o conjunto sulista, formado pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande. do Sul, apresenta uma situação geográfica altamente favorável. Dotado de planaltos, planícies, serras, matas, rios navegáveis, diversos portos, um litoral imenso e um clima temperado, apresenta condições tecnológicas e físicas para uma base agrícola produtiva e diversificada. Este grande espaço geográfico também apresenta um formidável potencial turístico, maior que a grande maioria dos países que têm nessa área uma de suas atividades mais importantes. O litoral catarinense é prodigioso em turismo e pesca. As serras gaúchas e catarinenses são conhecidas pelo notável clima de inverno sub-tropical. No Paraná, os rios navegáveis e suas cataratas além de gerarem toda a energia que necessitamos, deslumbram o mundo. Nosso litoral, com mais de 1500 quilômetros e seus cinco portos em atividade, causam inveja a países já desenvolvidos. A Região Sul confina com três países do Cone Sul: Paraguai, Uruguai e Argentina, com quem partilhamos um intercâmbio comercial através do Mercosul, além das afinidades tecidas pela história, geografia, clima, etnias e características culturais. Um aproveitamento racional desta geografia nos trará autonomia no campo energético, na indústria turística, na agricultura, na pecuária e em muitos outros campos das atividades econômicas, além de nos permitir um sistema natural de escoamento de produção. Em extensão geográfica, a Região Sul é maior do que 116 dos atuais 193 países existentes.

5 . Fatores Culturais: A população Sulina hoje é de cerca de 25 milhões de pessoas, de origem européia, miscigenada ao africano, ao americano nativo e ao asiático. Esta miscigenação que absorveu cultura, costumes e tradições de quatro continentes, associada aos fatores climáticos e geográficos inerentes à Região Sul, moldou o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais regiões brasileiras. O povo Sulino tornou-se assim detentor de uma diversificadíssima cultura, que se expressa através dos costumes e das tradições que a região cultiva, de onde se projetaram expressões artísticas para o mundo inteiro.

6 . Fatores Sociais: O galopante crescimento da pobreza da população sulina e sua acentuada degradação social, com a proliferação das condições sub-humanas, são fatores que causam indignação, principalmente porque não existe perspectiva de reversão deste caótico quadro dentro do cenário sob o controle do estado brasileiro.

7 . Fatores Morais: A falta de investigação séria e veloz diante das constantes e crescentes denúncias de estelionato, de peculato, de formação de quadrilha e de locupletação com os recursos do erário, com a impunidade que graça nos altos escalões do sistema pseudo-federativo brasileiro, nos fazem acreditar na veracidade e atualidade das afirmações de Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"...

8 . Fatores Históricos: Por fatores semelhantes aos atuais, nossos ancestrais já empunharam a bandeira da Independência e da Autonomia. A República Juliana e a República Rio-Grandense são testemunhas seculares de que não estamos fazendo nada de novo, apenas dando vazão ao centenário ideal de autodeterminação que vem sendo cultivado pelo nosso povo. A Guerra do Contestado, a Revolução Federalista de 1893, a Revolução de 1930, a República de Lorena e a eclosão de outros movimentos políticos ocorridos nas diversas regiões que compõem os três Estados sulistas, nos legam a consciência de que a falta de Autonomia, sempre foi objeto de insatisfação sulina, seja plena ou parcial, motivo pelo qual entendemos que somos a continuação de história inacabada, que nos outorgou fortes exemplos de que somos herdeiros de uma personalidade aguerrida e que sabemos lutar para defender nossos ideais. Nós, os sulinos, quando o combate tomava-se inevitável, sempre éramos chamados, desde os tempos do Império, ora para consolidar governos e formas de governo, ora para fixar e expandir fronteiras. Não é sem razão, que o sulino sempre afirmou orgulhoso, que as fronteiras brasileiras se consolidaram na "ponta de sua lança e nas patas de seus cavalos", Somos um povo que tem seu passado escrito com o sangue e o trabalho de nossos ancestrais, e exatamente por termos consciência deste patrimônio histórico, é que nos sentimos responsáveis pela história que haveremos de deixar para os que vierem depois de nós. Somos amantes do trabalho e da liberdade, mas queremos ser os responsáveis pelo nosso destino.

DOCUMENTOS OFICIAIS

2006-05-05T21:25:00.000-07:00

Manifesto Libertário

Aprovado na 1ª Assembléia Geral do Grupo de Estudos Sul Livre no município de Brusque, Santa Catarina, em 27 de agosto de 2000.

PRIMEIRAS PALAVRAS...

Após dez anos do seu renascimento, profícuo é fazer uma avaliação retrospectiva do impacto gerado com a proposta secessionista no Brasil, especialmente do Sul, analisando seus erros e seus acertos.
Apesar de “escondida” pela mídia - que inclusive tudo fez para matá-la e desmoralizá-la - a verdade é que a questão separatista não está morta. Pelo contrário, está mais viva do que nunca. Solidificou-se em dimensão inabalável. Esses dez anos foram suficientes para provar que a razão e a verdade acompanham os defensores da autodeterminação da região Sul, a Soberania do seu povo, libertando-o definitivamente dos grilhões da deformada federação que o aprisiona e frustra seu desenvolvimento potencial. Essa “prisão” frustra não só o homem em si mesmo. É mais grave: frustra o conjunto de todos os homens e mulheres, a sociedade. A maior vítima é a sociedade sulista, como nação e povo, como ser social e como ser nacional.
A premissa central da militância dessa histórica epopéia é que “o Brasil não deu certo”. Avançando um pouco: não deu, não dá, nem nunca dará certo. Todavia não se limitam a esses dois lustros a demonstração desta verdade. Os próprios “festejados quinhentos anos do descobrimento” são suficientes e claros como a luz solar para concluir nessa direção. Nem mesmo os ingentes esforços da mídia serviçal ao “Sistema” conseguiram convencer e desmanchar a verdade. A tentativa de doutrinação das “mil maravilhas” foram levadas água abaixo. Ninguém acreditou nas mentiras.
Despiciendo é recordar e reproduzir números e estatísticas amplamente divulgadas “lá fora” - malgrado o silêncio ou pouco destaque dado pela mídia interna - que o Brasil ocupa as últimas e mais vexatórias posições, na classificação mundial, em questões como desigualdade social, concentração de renda, corrupção e criminalidade. Esse quadro nefasto é apontado por organizações internacionais idôneas. Sem dúvida é uma posição incômoda que envergonha qualquer pessoa ou povo frente a si mesmo e principalmente ante a comunidade internacional. Nem mesmo o “endeusamento” dos ídolos esportivos da mídia foi capaz de esconder essa vergonha.
Mas nunca se cogite, por esse registro, que a intenção seria livrar o Sul desta maldita pecha. Ele é afetado do mesmo modo. A doença é generalizada. O sangue que corre nas veias da federação está irreversivelmente contaminado. Só há um remédio: o desmanche da federação mediante a autodeterminação dos seus povos.
Simplificadamente, isto significa que o Sul e todas as outras regiões são vítimas e ao mesmo tempo autores, no mínimo em cumplicidade com Brasília, da estupidez consagrada como preceito constitucional pétreo, pelo qual amarram-se entre si os diversos povos que integram a chamada República Federativa do Brasil, impedindo, pela pretensa indissolubilidade da união, que cada um desses povos pense e decida sobre o próprio destino. Nesse sentido a federação nega aos seus povos prisioneiros o direito de pensar o futuro com a própria cabeça e percorrê-lo com suas próprias pernas.
Brasília tem o monopólio do direito de quase tudo. Pessoas, Estados e Regiões não têm o direito de usarem os próprios olhos, ouvidos, narizes e bocas, muito menos as próprias inteligências. A capital federal se encarrega de olhar, ouvir, cheirar, falar e pensar, “em nome do povo”. Resta à sociedade civil, governantes e parlamentares estaduais e municipais, o “direito” de ficarem quietos, obedecer e fornecer a mão-de-obra braçal. Por essa via se explica razoavelmente o fato de residir na capital federal a maior renda per capita do país, mesmo produzindo quase nada. É a grande parasita, predadora da sociedade civil.
A fim de evitar-se mal-entendidos e ao mesmo tempo desmanchar a versão maliciosa dada por certa imprensa, é bom deixar claro desde logo que o mesmo direito à independência invocado pelo Sul também assiste aos povos das outras regiões, dos outros "brasis". Porém é direito exclusivo de cada povo avaliar seus motivos e então decidir o rumo a ser tomado. O Sul já pensou e está decidido: o caminho é a autodeterminação. Em uma avaliação isenta, sem intuito de qualquer interferência, observa-se que a chama independentista também ressurgiu forte no valoroso povo do Nordeste, que apresenta todos os requisitos de nacionalidade e povo próprio. Desde o momento em que essa consciência aflorasse no povo, livrando-o dos mitos, tabús, superstições e preconceitos nele inculcados através dos séculos, o povo nordestino certamente não mais titubearia em também proclamar sua autodeterminação, rumo a patamares superiores de desenvolvimento. Essa proposta, aliás, não constitui nenhuma novidade no Nordeste. Diversos prefeitos, vereadores e deputados da região defenderam a independência nordestina. Em 1983 a cantora Elba Ramalho “sacudiu” a alma da região, fazendo muito sucesso com a música “Nordeste Independente”. A excursão repetiu-se em 1992, com igual sucesso.
Não ficando nada a dever ao Sul, o Nordeste contribuiu com essa polêmica, emprestando o nome de um de seus mais ilustres intelectuais, o paraibano Alyrio Wanderley, que em 1935 já enxergava a inevitável e irreversível falência brasileira, escrevendo o livro “As bases do separatismo”, provavelmente um dos mais completos sobre esse palpitante tema, ao lado de um mais recente, também completo, de autoria do paulista J. Nascimento Franco, “Fundamentos do Separatismo” ( Ed. Pannartz, 1994).
O ilustre intelectual nordestino traz à tona um argumento mortal que, somado a outros, reforça a convicção sobre a fatalidade do desmembramento do Brasil, conforme as vocações e acordos regionais. É o que chama de lei da Cissiparidade (Anexo).
O Nordeste tem história. Tem passado. Praticou secessão bem antes da própria Revolução Farroupilha (de 1835). A República de Pernambuco (Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), de 1817, é prova.
Em 1824 estourou outra sedição, comandada pelo governador pernambucano, recebendo adesão das províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, donde surgiu a Confederação do Equador. Mas o Império reagiu e venceu. Muitos foram executados, dentre eles Frei Caneca. A Confederação do Equador tinha caráter nitidamente secessionista.
Por seu turno, a Inconfidência Mineira, eclodida em Vila Rica (1789), nunca visou o “todo”. Restringiu-se ao seu rincão. Buscou implantar a República de Minas Gerais, integrada por algumas capitanias vizinhas. Teve caráter nitidamente secessionista. Tiradentes pagou com a vida por enxergar o iminente fracasso a que o Brasil estava destinado.
Colocadas essas premissas, ou seja, a igualdade de direitos de todas as regiões e seus povos, a conclusão é que assim como o Sul já tomou a sua decisão, igual reflexão cabe aos demais povos formadores do Brasil, sem pressões nem interferências de quaisquer espécies. Os povos não estão atrelados a donos nem a senhores, cabendo unicamente às suas populações o direito de decidir. Nem mesmo Brasília possui qualquer poder de mando, apesar de suas leis carcerárias e de sediar a cúpula dos Três Poderes, cujos papéis, dentre outros, é garantir o “status quo” reinante.
Se bem examinado, os arquitetos da federação foram geniais na sua obra. A concentração de poderes em Brasília é de tal magnitude que nega a própria federação que está no “papel”. Muito pouco resta aos Estados e Municípios. Forjaram está federação com tamanha esperteza e malícia que difícil é concluir que esta montagem na verdade não passa de um engodo, uma mistura, bem urdida, de totalitarismo, tirania e absolutismo. E tudo isso sob a máscara da República, da Federação, da liberdade e do próprio Estado-de-direito.
Mas os Três Poderes protegem-se reciprocamente. Na realidade corromperam o modelo imaginado por Aristóteles e mais tarde desenvolvido por Montesquieu, ou seja, a harmonia e independência dos poderes, o sistema de “freios e contrapesos”, assim chamado pelos constitucionalistas norte-americanos. Desse modo, os poderes executivo, legislativo e judiciário resumem-se a um “conchavo” de proteção triangular. Nas suas esferas competenciais, mandam em todos os povos que ainda formam a federação. Isso porque os poderes executivo e legislativo centrais fazem e executam as leis mais importantes; e os tribunais superiores é que têm a última palavra nas demandas judiciais. Que espécie de autonomia estadual é essa? Na verdade não merece ser chamada de autonomia - principal característica do regime federativo - o direito dos Estados fixarem regras meramente secundárias ou reformáveis.
Assim, os impotentes governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores não conseguem fazer muito, mesmo que eventualmente estejam dispostos a melhorar a coisa pública. Motivo: os grandes poderes da federação residem na capital federal. Basta conferir a Constituição.
Isso tudo significa que mediante suas minguadas competências residuais os Estados e Municípios não conseguem interferir nos assuntos mais importantes das sociedades locais. Mas não é nada raro que esses agentes “vassalos” da política da federação prometam toda espécie de mudanças nas suas campanhas eleitorais, promessas que, evidentemente, jamais serão cumpridas. Resumindo: existe uma cumplicidade generalizada.
Todas as Regiões da atual República Federativa brasileira são prejudicadas pela infeliz união forçada que lhes impuseram, e, mais ainda, pelas correntes centrais que as unem num só ponto. Seria útil, sem dúvida, a ajuda recíproca e a troca de idéias para fortalecerem-se mutuamente no enfrentamento da opressão a que estão sujeitas.
Mostrar-se-ia, assim, ao Mundo, que todos os povos do atual Brasil desejam ser fraternos entre si, respeitam-se e acreditam não só nas próprias liberdades e potencialidades, mas também nas dos demais. Respeitam, em última análise, reciprocamente, o direito sagrado à autodeterminação de cada um, à independência e à soberania. Em suma: às suas capacidades de construir um país melhor. Essa é a verdadeira fraternidade. Não há amor na escravidão nem na submissão. Só a liberdade produz amor. Quem não respeita a liberdade própria e a dos outros não ama e não merece ser amado. A união forçada nunca gera amor. Por isso a fraternidade não é a regra tampouco o amor a principal característica entre as Regiões hoje amarradas umas às outras e todas presas ao centro político e jurídico dos “brasis”. Mediante a libertação de todas essas amarras certamente o desamor se transformará em amor e a indiferença em fraternidade. Esta será a verdadeira união.
Na realidade a união forçada entre os diversos Estados ou Regiões brasileiras provoca hoje, como ontem, verdadeiras guerras de interesses (fiscais, econômicas, políticas, etc.). Em nome da união formal pratica-se a mais repulsante desunião informal. E a convivência “unida” de pessoas, sociedades ou povos, sem livre consentimento e mediante submissão, não produz amor nem fraternidade. É puro sadomasoquismo. É gostar de sofrer e causar sofrimento nos outros. Somente os cegos de espírito não enxergam que a união preconizada nas leis nunca funcionou.
Mas a experiência do mundo mostra que os povos independentes, soberanos, podem conviver entre si em paz, harmonia e prosperidade, numa verdadeira união. Países de primeiro mundo integram a União Européia. Respeitadas as respectivas soberanias, a união e harmonia nas suas relações sociais, políticas e econômicas, dentre outras, é imensamente maior que entre os Estados federados brasileiros. Assim eles praticam a verdadeira união, que funciona bem somente porque é consensual. E não é indissolúvel.
Pasmem, portanto, povos de todos os “brasis”. A conclusão quase estarrece. Porém tem fundamento em pura lógica. Em verdadeiro silogismo. Seu resultado consiste em afirmar que mais separatista é aquele que não admite em hipótese alguma o desmembramento de um país plurinacional, fictício e que não deu certo. Mais separatista é quem inadmite a autodeterminação dos seus povos. Essa convivência forçada entre os povos e regiões, ao arrepio das próprias histórias, com prejuízo para todos, é que consiste na verdadeira separação. Portanto o Brasil é ligado por laços de amor “necrófilo”.
Pelo contrário, os defensores da autodeterminação dos seus povos e regiões, nessa linha de raciocínio, são na verdade mais unionistas, que separatistas. Querem ver a verdadeira união, consensual, apesar de praticada numa configuração jurídica e política diferente. Com liberdade. Por tais motivos, mais consentâneo com a realidade será chamar de independentista ou autodeterminista aquele que usualmente é tido como separatista, cujo intento é lutar pela soberania do próprio povo.

A CHAMA INDEPENDENTISTA NO SUL

A partir da fundação de diversos movimentos independentistas no Sul, desde o início dos anos 90, começaram a se encontrar os simpatizantes dessa idéia espalhados por todos os rincões. A idéia central, que na verdade é bastante antiga, tomou corpo e alma coletiva, deixando de ser discutida e restrita a pequenos círculos para atingir em cheio a grande massa. Ninguém supunha então que ela fosse tão forte. Nem mesmo os próprios independentistas tinham consciência que havia tantos outros independentistas.
Essa realidade é motivo de alento. Mostra que a sociedade não está tão alienada, como afirmam os mais céticos, ao discorrerem sobre o fracasso da sociedade como organização.
A discussão autodeterminista, ou independentista, na verdade está fazendo despertar um Novo Homem, outrora oculto nas profundezas de cada um, muitas vezes sem mesmo sabê-lo. Muito antes da questão independentista propriamente dita, portanto, está a transformação do homem, e, por isso, da própria sociedade. Esse salutar despertar que surge forte como um relâmpago no horizonte da história, contrasta com as características mais marcantes do velho Homem, produto da velha sociedade, sem futuro, anacrônica. Significa dizer, em última instância, que esse novo homem está conseguindo se libertar da condição humilhante de simples espectador da história que lhe mata a vida “viva” e joga sua esperança por melhores dias na lata do lixo da desesperança e da ilusão. Que lhe coloca mordaça na mente, olhos, ouvidos, nariz e boca; que o faz mero objeto da história e lhe rouba a condição que deveria ter: a de sujeito.
Significa, sobretudo, uma prova inegável que o homem pode deixar de ser submisso, servil e passivo ante os acontecimentos que se avizinham e lhe dão as diretrizes de vida; que o tornam impotente para alterar o rumo da história que o amassa e frustra como ser humano individual e coletivo. Sem dúvida, é preciso romper com a velha sociedade, sem futuro, que fez emergir do seu ventre contaminado uma classe política constituída, em grande parte, pela pior escória da sociedade. Na nova sociedade esta gente desprezível será banida para sempre. Justifica-se, portanto, o combate e a repulsa que esse tipo de gente faz à autoderterminação: é questão de autodefesa.
A causa independentista significa também a busca da própria identidade, tanto como ser individual, quanto ser social e coletivo. É a busca, portanto, do “eu” nacional. Nesse sentido, muito antes de simples remarcação de fronteiras geográficas, está a busca das fronteiras do próprio eu. E dentro da concepção que a nacionalidade é fenômeno subjetivo, psicossociológico, esse mesmo povo tem uma nacionalidade específica, diferente dos outros povos dos “brasis”, apesar de constar uma errônea nacionalidade nas carteiras de identidade forjadas no ordenamento jurídico.
Com efeito, uma sociedade velha que não propicia qualquer perspectiva de plena realização do ser humano não pode ser mantida. Significa dizer que podem e devem ser desfeitas quaisquer sociedades fracassadas. Não importa o tipo de sociedade, seja ela comercial, civil, conjugal ou mesmo nacional, ainda mais, neste último caso, quando fictícia e forjada na contramão da história de cada povo. E a sociedade pseudonacional a que o Sul está amarrado por arranjos antigos entre as coroas de além-mar, nunca teve, não tem e jamais terá as mínimas condições de realizar o elemento humano como ser individual e ao mesmo tempo social, ou seja, como indivíduo integral. Somente o egoísta e o amoral poderão sentir-se realizados nesta sociedade cruel, mesmo que pessoalmente tenham boa situação de vida material. É difícil compreender como uma pessoa pode sentir-se realizada quando o mundo que a cerca é de trevas.
Dentro dessa linha de raciocínio, portanto, a luta autodeterminista é acima de tudo uma luta pela realização integral do homem sulista em busca da sua própria identidade nacional. É nesse novo palco que as potencialidades humanas individuais e coletivas poderão prosperar e realizarem-se.
Assim, de forma alguma a República Federativa do Brasil pode ser entendida como uma verdadeira e única nação. Ela é um Estado Plurinacional, não Nacional, e que retira a liberdade dos seus povos nacionais, abandonando-os à indiferença. Afinal, quem foi que ditou essa pretensa “Nacionalidade Brasileira”? Porventura foi o próprio povo? Porventura ela não foi imposta aos povos por acordos palacianos lá de fora? Não seria direito dos povos reverem esta vergonhosa e insustentável situação? Não teriam eles direito a participar da definição da própria nacionalidade? Não seria direito de cada povo constituir-se em Estado Soberano? Ou devem os povos deixar de herança para suas descendências algo que, além de indigno e sem futuro, afronta os mais básicos princípios morais?
A “soberania” brasileira, desligando-se de Portugal, deu-se em um território povoado, já definido por outros em diversos tratados. Foi, assim, uma medida política, jurídica e familiar totalmente divorciada de qualquer alicerce social. A história mostra com clareza que a situação gerada por essa medida não se consolidou no tempo de maneira a justificar o nascimento de uma só nação. Empregando diferentes palavras, é o que afirma o jurista Raymundo Faoro, ex-presidente da OAB (Revista Isto É-Senhor, nº 1164, p. 8): “O Brasil é, assim, um Estado mais geográfico do que histórico. A dimensão é a da geografia e não da História”. Mais contundente é afirmação de outro jurista, J. Nascimento Franco (em “Fundamentos do Separatismo”, p. 11): “Alinho-me entre os que entendem que o Brasil é um equívoco de Portugal”.
A nacionalidade não é direito recebido como “presente”, por outorga de outrem, não importa a origem. Pelo contrário, nacionalidade é conquista geralmente obtida através de muitas lutas, estando profundamente assentada na alma, integrando o indivíduo tanto quanto a própria personalidade. Isso significa que ninguém tem o direito de ditar personalidade ou nacionalidade a alguém, ou a qualquer povo. Nem mesmo as leis. Nacionalidade significa um elo forte entre pessoas que têm traços culturais comuns, usos, costumes, tradições, valores, habitat, sofrimentos e alegrias semelhantes. Nem mesmo a heterogeneidade biológica racial se apresenta como fator impeditivo nos pressupostos essenciais de formação da nacionalidade. Nesse sentido a “raça” sulista, por exemplo, dentre outras, deve ser entendida dentro da concepção psicossociológica e de afinidade de ordem moral. Vários “sangues” compõem essa raça, essa nacionalidade. É isso que é nacionalidade. Ela nasce pela convivência sadia e integração através dos séculos. E não pelas leis, constituições, tribunais e tratados políticos. Se assim não fosse, estar-se-ia roubando o direito à própria personalidade, ao eu individual e coletivo, à autêntica nacionalidade.
As mais profundas raízes autodeterministas não assentam numa postura irracional e imotivada. Elas se ligam racionalmente aos mais legítimos interesses coletivos, sobrepondo-se à própria unidade do Estado. Acima de tudo está o convencimento de que o Estado deve servir o homem e jamais servir-se dele. Nem solapar o povo. A “construção” do Estado, além dos requisitos naturais que posteriormente serão abordados, deve conter a conveniência coletiva. Tornar o Estado um instrumento, um meio tendo a sociedade como seu único fim, é pressuposto do qual os independentistas não abrem mão.
Assim, o Estado, como instrumento e meio da sociedade, deve ser construído como uma ferramenta eficaz. E a vida cotidiana prova que uma ferramenta inteligentemente projetada e construída é sempre bem melhor.
Todavia é preciso ser grande e esforçar-se para escapar da dominação do “Sistema”, que protege algo que não deu certo e está a serviço de poucos. Os fracos de espírito jamais conseguirão e viverão eternamente ajoelhados.
Mas, afinal, existe alguma razão sólida que impeça rediscutir a realidade como um todo, inclusive fronteiras políticas e jurídicas entre nacionalidades diferentes?
O que chama muita atenção é a surpreendente ausência de contra-argumentos válidos para rebater à altura os robustos argumentos independentistas. Como não se ouviu nenhum até hoje, é de se suspeitar que nem mesmo surgirão. O que se tem visto, ouvido e lido, não passam de razões “sentimentais”, com muita lágrima imotivada, algumas de “crocodilo”, somadas a mitos, tabus, superstições, preconceitos e, sobretudo, patriotismos burros e vazios, inculcados na mente pública pelos dominadores culturais e sua mídia, e que se manifestam quase que exclusivamente em competições desportivas.
Somados a esses entraves, muitos descartam qualquer discussão sobre o tema por motivos bem apanhados na psicanálise social de Erich Fromm. É a “segurança” que o indivíduo sente ao sentar-se no colo de um país com grande superfície territorial, mesmo às vezes não “tendo” nada e “sendo” menos ainda. Em suma: é o medo da liberdade.
Mas, aos poucos, as resistências estão sendo vencidas. Os povos acabarão se libertando dos mitos e tabús a que estão sujeitos e ajudam a aprisioná-los mais ainda. Abandonarão para sempre a mentira da unidade. Isso já está acontecendo. Será melhor para todos.
A resistência ao movimento autodeterminista, portanto, não está propriamente nos povos que ainda não aderiram à heróica causa. A resistência fanática reside na estupidez dos falsos “patriotas” que não querem este tipo de reforma, por interesses próprios ou daqueles a quem servem. O poder dessa resistência é tão forte que ela se arvora em dona da opinião pública, com alguma razão, é claro, já que apenas as suas vozes e versões possuem espaço na mídia escrita e falada, grandes caixas de ressonância da sociedade. Assim, têm razão aqueles que afirmam que comunicação e poder andam no mesmo trilho. Na questão separatista, por exemplo, salvo a imprensa independente do interior, a grande mídia tem por hábito a tentativa de desmoralização desta alternativa.
Os partidários da independência sulista, por exemplo, só buscam mudança mais forte de um modelo que consabidamente “não deu certo”. Mas quase nenhum espaço conseguem para divulgar essa idéia na sua grandeza. E freqüentemente, quando acontece a exceção, os dominadores da comunicação sempre dão um “jeitinho” de colocar tudo às avessas, procurando desmoralizar algo muito sério e colocar a opinião pública contra o Movimento. Realmente, a ditadura da opinião é a arma covarde usada contra o independentismo. E independentismo verdadeiro é exatamente o oposto que “eles” tentam inserir na mente das pessoas, seja distorcendo pensamentos, seja buscando-os exatamente em fontes que não refletem o verdadeiro espírito da causa. O independentismo autêntico tem berço no amor por todos os povos, reconhecendo o inalienável direito à autodeterminação. Nessa linha de raciocínio, nenhum povo é melhor ou pior que outro. Se o Sul e as outras Regiões querem separar-se, e libertarem-se do jugo central, não significa nenhuma animosidade. Significa, isso sim, amor e ao mesmo tempo credibilidade que cada um terá competência de “fazer-se” melhor sem interferência do outro. Com a independência, as relações vigorantes que hoje são neutras, e às vezes até hostis, certamente tornar-se-ão mais saudáveis e benéficas para todos.
Essa mobilização não é impensada. Tem fundações na ciência moderna, a partir da concepção do direito das gentes, dos direitos subjetivos públicos, do direito natural e da teoria do livre arbítrio dos povos, inspiradora da própria Revolução Francesa, dentre outras teorias.
Ao contrário do que possa parecer em uma análise superficial, a independência seria mais benéfica para as Regiões mais pobres do que para as mais ricas. Desenvolve-se uma consciência, já cultivada no passado, no sentido de que a prosperidade somente será alcançada desde o momento em que pensarem, decidirem e executarem, por si mesmas, seus destinos. Todas têm potencialidades quase ilimitadas, tanto naturais quanto humanas.
Algumas manifestações rancorosas de pessoas menos avisadas do Norte e Nordeste contra o sentimento independentista do Sul, que a grande imprensa faz questão de “aperfeiçoar”, em busca da “sua” verdade, não passam de reações naturais, produto de uma armadilha bem montada por gente muito mal-intencionada com a verdade. Mas o futuro próximo provará que as relações entre os diversos povos que ainda compõe o Brasil, desde o momento das suas independências, serão bem melhores.
Esse fenômeno ocorre muitas vezes nas sociedades de vida em comum entre homem e mulher, que “não deram certo”. Mediante a separação os problemas conflituais desaparecem e a paz e prosperidade voltam a reinar na vida de ambos. Investigar culpas não leva a nada. O problema está na vida em comum, que entre certos pares ou povos “não dá certo”.
Frequentemente, na união conjugal, as pessoas ligadas por este pacto, individualmente, têm enormes potencialidades, que não se desenvolvem devido aos entraves oriundos dessa “união”. Esse mesmo fenômeno marca presença na união entre diferentes povos.
Além de possuir uma concepção equivocada da realidade, algumas manifestações ofensivas, de pessoas oriundas de algumas Regiões, negando o direito à independência à outras Regiões, que não lhes dizem respeito, possuem outra explicação. Elas sentem-se, como forma de dizer, “donas” de uma nação que sequer existe (ou existiu). Talvez isso decorra da mais estapafúrdia visão do mundo TER de existência, essencialmente possessiva, em detrimento do mundo SER de existência. Mas, mesmo que fosse válida a concepção de ordem dominial do indivíduo sobre o Estado, como se fosse “sua” propriedade, essa seria uma espécie de propriedade “em condomínio”, uma fração de direito sobre a propriedade (do Estado) “pro indiviso”, ou seja, todos são proprietários em comum do todo. Mas o próprio direito privado admite em certas circunstâncias a “divisão” da propriedade em comum. Se por um lado o território do Estado vai “diminuir”, mediante a independência de frações, por outro ele ficaria com um menor número de “proprietários”, excluídos os das áreas emancipadas. Em termos “patrimoniais” fica tudo igual. Ninguém perdeu nada da “sua” propriedade.
Mas muitos resistem a proposta independentista pelo fato da razão ceder lugar ao sentimentalismo. Freqüentemente a alternativa é atacada pelo fato de possuir o Brasil tantas e tantas belezas naturais que chegam a encantar os turistas. Por quê, então, desmanchar algo que tem tantas maravilhas?
É, novamente, visão caolha. Em primeiro lugar, as belas coisas da natureza, que situam-se no Brasil ou em qualquer lugar, não são “propriedade”, de ninguém, de nenhum país. Antes, constituem patrimônios da humanidade, evidentemente numa concepção filosófica. Mas ainda assim, se eventualmente alguém tivesse mais direito sobre a paisagem, não seria o país onde está, apesar da chamada soberania, e sim, num primeiro plano, o Município respectivo, depois o Estado-Membro, a Região, o País, o Continente, o Planeta, o Sistema Solar e o Universo. Mas não há uma hierarquia no domínio das coisas da natureza. Tudo não passa de concepções diferentes, sejam político-jurídicas, geográficas ou mesmo cósmicas.
Nada irá desaparecer como por “encanto” com o desmembramento político e jurídico. As belezas naturais continuarão as mesmas, sem sair do lugar, onde quer que estejam. Continuarão à disposição de todos, como eram antes. Mas tudo isso com uma enorme vantagem: as belezas humanas, muitas vezes soterradas na lama da federação, poderão emergir e com sabedoria e soberania certamente construirão um futuro melhor.

RESISTÊNCIAS AO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO

Os povos de todos os lugares e tempos criaram um sentença que de certa forma foi assimilada pelos filósofos e que até hoje ninguém conseguiu desmanchar: “a história é escrita pelos vencedores”.
Isso significa que, freqüentemente, a história é escrita sob o vício da facciosidade, assentada em falsas versões, conforme a vontade do vencedor. Não é raridade que a historiografia se iguale à uma mentira. Assim posto, ela pode enganar os que não têm capacidade de discernimento. E, lamentavelmente, grande parte dos historiadores repetem nos seus livros ou ensinamentos as mentiras que foram escritas por outros, que por suas vezes também repetiram a história que foi escrita originalmente pelos vencedores. Mas essa postura, nada digna, parece ser uma exigência do mercado. Quem ousar contar a verdadeira história terá represálias e invencíveis obstáculos na sua divulgação. Melhor é ficar “bem-comportado” e repetir o que os vencedores disseram. Isso é de mais agrado ao “Sistema”...
Nessa circunstância, quem não olhar a historiografia com senso crítico e certa dose de ceticismo, correrá o risco de consumir inverdades. Todavia, este problema não se restringe ao “local”. É universal.
Um exemplo bem próximo é a Guerra do Paraguai, de 1865. Sob patrocínio dos banqueiros ingleses, formou-se a Tríplice Aliança, composta por forças militares do Uruguai, Argentina e Brasil, este último país-suporte da citada aliança. O Paraguai - que era o único país sul-americano com possibilidade de desenvolvimento próprio - foi devastado quase totalmente. Cerca de 75% da sua população foi dizimada. Desse massacre, no entanto, nasceu um “herói” chamado Duque de Caxias. Esse “herói” brasileiro chegou ao cúmulo de afirmar que para vencer o Paraguai seria indispensável “matar até o último paraguaio no ventre da sua mãe”. E esse cidadão brasileiro é um típico “herói” da sua história.
Segundo a historiografia dominante, os marcos centrais da história política brasileira foram os períodos da Colônia, Império e República. Os dois últimos períodos teriam sido estabelecidos para atender aos interesses da classe dominante.
Na mesma esteira teriam sido os movimentos separatistas eclodidos em vários pontos do Brasil, ou seja, seriam obra também das classes dominantes regionais. Na Inconfidência Mineira a causa estaria nos tributos excessivos sobre o diamante e ouro; na Revolução Farroupilha, a causa estaria nos encargos públicos sobre o charque e as terras.
Ora, no que pertine aos movimentos libertários das regiões envolvidas, a afirmação singela que a intenção era socorrer os interesses dos grandes proprietários de minas ou terras, se não pode ser considerada uma inverdade, é, no mínimo, uma meia-verdade. E é uma meia-verdade por dois motivos. O primeiro é que se de fato havia interesse direto de uma determinada classe social, a dominante, na separação, evidentemente esse interesse também estaria presente com igual força nas outras classes sociais. O aumento dos recursos regionais, mediante o “corte” de parcelas extorquidas por Lisboa ou pelo Império, poderia, evidentemente, beneficiar a classe menos favorecida. O interesse, portanto, foi da sociedade produtiva como um todo, das suas diversas classes sociais. O segundo motivo reside no fato do apoio popular às causas independentistas, onde os respectivos povos marcharam junto com a classe superior ou pelo menos não se opuseram à empreitada.
Mas é inegável que essa meia-verdade pregada pelos “vencedores” e seus porta-vozes teve conseqüências funestas na mente daqueles que, cegamente, acreditam na historiografia escrita pelos vencedores. Talvez seja esta a origem da forte resistência ao independentismo manifestada pela “esquerda”. Prova disso é que a “esquerda” prefere encarar o demônio, antes de se dispor à discussão sobre qualquer tema que envolva a questão do direito à autodeterminação dos povos do Brasil. Essa visão muito obtusa certamente é produto reflexo do “Sistema” que a esquerda pensa e afirma combater, quando na verdade o defende e é parte dele mesmo. Nesse sentido a esquerda também é “Sistema”. E como “Sistema” também é responsável pela construção e conservação da sua obra máxima: o mastodonte chamado Brasil, que tem corpo grande e cérebro pequeno. E por causa do alijamento social de grandes massas, submetidas a sua jurisdição e soberania, essa infeliz construção humana é responsável pela matança de mais gente que todas as guerras somadas. Assim, pode-se inclusive afirmar, sem medo de erro, que a esquerda não passa de instrumento da direita. Usa o braço esquerdo comandado pelo cérebro de direita. Essa oposição ao “Sistema”, cujas principais diretrizes são de “direita”, na verdade preenche os requisitos meramente formais (não essenciais, substanciais) da democracia. Assim, a democracia praticada no Brasil é como uma obra-prima da pintura, produto de substanciosa imaginação, mas sem qualquer alicerce.
A “direita”, por seu turno, também não vê com bons olhos o ressurgimento da proposta independentista. Teme, com certeza, a perda dos seus privilégios e investimentos que bancou para erguer o sistema que teoricamente lhe estaria dando todas as garantias. Essa ótica, contudo, é ainda mais “burra” que a visão distorcida da esquerda. O preço que a classe dominante paga por essas garantias é certamente muito superior ao que era pago pelos fazendeiros do Sul e pelos donos das minas, antes, respectivamente, da Revolução Farroupilha e Inconfidência Mineira. Na verdade, a fome insaciável da Federação devora enorme parcela do que é produzido pelos empresários e trabalhadores. Seria mais barato ao empresariado submeter-se à volta do “dízimo” da Idade Média.
Resumidamente, a esquerda repele o separatismo afirmando que ele é coisa de direita; a direita diz o mesmo ao inverso. Porém todas são visões absolutamente equivocadas. E não é preciso muita inteligência para chegar a essa conclusão. Na verdade, a pequenez dessa discussão não tem lugar na causa independentista. Essas questões ultrapassadas só podem ter lugar em sociedades pequenas, onde as alternativas políticas permitidas também são pequenas. A esquerda, por exemplo, fala como se estivesse bebendo vinho das mais finas castas da sabedoria, quando está bebendo vinagre reles. Muitos até demonstram sólido conhecimento das teses dos grandes pensadores do socialismo, ao mesmo tempo em que desconhecem e desprezam o próprio chão onde nasceram, sua história e a quantidade de sangue derramado pelas gerações passadas na busca da liberdade para esse chão. “Consultando” o raciocínio: na verdade seria esperar demais uma esquerda de primeiro mundo, quando o “Sistema” e suas raízes de direita, são de terceiro ou quarto mundo. Enquanto isso, o projeto independentista tem por alvo o primeiro mundo.
Na visão das “Instituições” brasileiras, a resistência ao independentismo toma contornos radicais. Os políticos, os tribunais e a Grande Imprensa “fecham” a questão. Inúmeras outras organizações atreladas ao sistema, públicas ou privadas, também não admitem qualquer discussão que ponham em risco a “indissolubilidade” do Brasil. É paradoxal, até mesmo muitas lideranças de entidades tradicionalistas gaúchas compartilham desta postura. Porém são os primeiros a vestir a indumentária que lembra os heróis Farrapos nas comemorações Farroupilhas (20 de setembro) e possuem lugar reservado no palanque oficial. O que essa gente faz ali, afinal?
Sem dúvida, a “Paz de Ponche Verde” gerou no seu ventre muitos “maricas” que falam grosso, mas que em nada lembram os bravos Farroupilhas.
Apesar de tudo, uma coisa é certa: se os políticos, na sua quase totalidade, rechaçam o separatismo, e se dentro das “instituições” brasileiras não existe projeto tão repelido quanto este, também é certo que, no mínimo, ela deve conter muitas virtudes, merecendo ampla reflexão e discussão.

O SUL É UMA NAÇÃO

A fim de evitar-se confusões conceptuais, prudente é recordar antes que o Estado (ou País) distingue-se da Nação por ser o primeiro uma realidade jurídica, ao passo que a segunda é uma realidade psicossociológica. São realidades diferentes e inconfundíveis. Por outro lado, enquanto o conceito de Nação é subjetivo, o Estado é objetivo. Essa diferenciação é fundamental na tese em curso porque não nega a qualidade de Estado à República Federativa do Brasil, porém a sua qualidade de Nação Única.
O conceito de Estado não foi muito claro na antigüidade. Começou com a Polis, na Grécia, e a Civitas, em Roma. Mas deve-se a Maquiavel, principal artífice da ciência política moderna, a introdução desta expressão na literatura científica.
Todavia, não há ainda uma definição de Estado que seja aceita sem restrições. As definições encontradas refletem pontos-de-vista de cada autor e doutrina. Neste momento, essa polêmica não tem grande importância, porquanto a compreensão de Estado está com fortes raízes na consciência de todos, independentemente das definições já colocadas em papel. Pedindo emprestada a definição escolhida por Groppali, o Estado “é a pessoa jurídica soberana, constituída de um povo organizado sobre um território sob o comando de um poder supremo, para fins de defesa, ordem, bem-estar e progresso social” Os elementos constitutivos do Estado são população, território e governo.
Conseqüência de qualquer definição que for escolhida, o Estado pode constituir-se por um ou mais povos e nações. No primeiro caso, surge o Estado nacional (um só povo e nação); no segundo, aparece o Estado Plurinacional (mais de um povo e nação). Também pode a nação constituir-se em mais de um Estado.
Ora, é evidente que no Estado Nacional não haveria grande sentido falar-se em fracionamento ou desmembramento do Estado para formação de novo(s) Estado(s). Entretanto, a situação é diversa quando o Estado é plurinacional, quando a população do Estado é composta por mais de um povo ou nação, destituído de coesão interna e muitas vezes alvo de disputas internas e desarmonias das mais variadas. Sensível a essas ocorrências, o Direito Internacional Público, dando sua contribuição para a paz no mundo do pós-guerra, vem prestigiando sobre todas as outras a doutrina das nacionalidades, segundo a qual deve ser reconhecido a cada grupo nacional homogêneo o direito de constituir-se em Estado soberano.
Como observou Del Vecchio, o Estado que não corresponde a uma nação é um Estado imperfeito. De qualquer modo o direito internacional moderno consagra o princípio segundo o qual “cada nação deve constituir um Estado próprio”. Desta forma, várias questões precisam ser esclarecidas: o Brasil consiste num Estado Nacional ou Estado Plurinacional? O Estado deve fazer a Nação ou a Nação deve fazer o Estado? O Estado deve ser fim ou meio da sociedade?
Para Hegel o Estado é a “suprema” encarnação das idéias. Já na teoria fascista, a Nação não faz o Estado, mas este é que faz a Nação. Em nome desta doutrina a Abissínia e o povo etíope foram anexados como novos integrantes da “Nação Italiana” de Mussolini.
Ora, se cada Nação tem o direito de constituir-se em Estado Soberano; se o Brasil é um Estado Plurinacional; se a Constituição fixa já no seu primeiro artigo que o Brasil é formado pela “união indissolúvel” dos Estados (membros); se a cláusula pétrea do artigo 60, § 4º, I, da Constituição Federal, proíbe emenda constitucional tendente a abolir a “forma Federativa do Estado”; conclui-se que as correntes que prendem o Sul, e talvez outras Regiões, são cláusulas nitidamente fascistas, autorizando a via da desobediência civil, em nome do direito das gentes, do direito subjetivo público e do direito natural, que hierarquicamente estão acima de quaisquer outras leis do ordenamento positivo, tudo somado ao suporte de todas as doutrinas que justificam o nascimento de novos Estados Soberanos. Essa insurreição, justa por natureza, tem agasalho na própria pregação de Santo Agostinho.
No que se liga ao problema finalístico do Estado propriamente dito, duas correntes se digladiam. A primeira quer o Estado um fim em si mesmo, sendo a sociedade o seu meio, assim, desta forma, flagrantemente contraposta à doutrina democrática. Essa doutrina esta intimamente relacionada aos princípios fascistas, onde o Estado faz a nação, e não o contrário. Infelizmente essa doutrina de fundo fascista foi incorporada pelo Brasil, tanto pelos regimes militares quanto pelos civis. Por ela tudo se justifica em nome do país, mesmo que se trate da subjugação de povos diferentes. A segunda doutrina prega que o Estado, democraticamente considerado, não passa de uma instituição nacional, um meio para a realização da vontade coletiva, tendo por único fim a própria sociedade. Segundo ela, a Nação é de direito natural, enquanto o Estado resume-se em obra da vontade humana. Assim, o Estado não tem autoridade nem finalidade em si mesmo. Deve ele ser a soma dos ideais da comunhão que deveria representar.
O próximo passo é provar que o Sul já é uma Nação, com um povo próprio. Essa missão competiria aos respectivos povos das outras regiões, no que lhes pertine e se assim entenderem. Abrindo a discussão, primeiro há que se conceituar ao certo o que é uma Nação. Depois, se o Sul enquadra-se, ou não, nessa conceituação.
No que a Nação distingue-se de Povo?
Alguns autores afirmam que Nação e Povo se equivalem. Dentre eles Maggiori e Battaglia, com tendências idealistas. Mas esta afirmação não é aceita pela maioria. Na verdade são conceitos semelhantes. Porém Nação é de maior compreensão que Povo, porque tem natureza político-sociológica.
Assim, é preciso delimitar muito bem os conceitos de Nação e Povo estabelecidos pelos autores. Apesar de algumas divergências, no cerne da questão a convergência é a regra. M. Hauriou define a Nação como “uma população fixada no solo, na qual um laço de parentesco espiritual desenvolve o pensamento da unidade de agrupamento” (Précis de Droit Constitucionel, 1923, p. 25). Por seu turno Jellinek caracteriza a nação como “um grande número de homens que adquirem a consciência de que existe entre eles um conjunto de elementos comuns de civilização, e que esses elementos lhes são próprios; têm, ainda, consciência de um mesmo passado histórico e de um destino à parte, distinto dos outros agrupamentos e é nisto que consiste uma nação”. Por aqui, se vê que a nação não tem uma realidade exterior e objetiva. Entra mais propriamente na categoria dessas grandes manifestações sociais que não se pode determinar com o auxilio de instrumentos e processos exteriores de apreciação. O conceito de nação, essencialmente subjetivo, é resultado de um estado de consciência ( L. Etat moderne et son droit, p. 207). Para Mancini, “a Nação é uma sociedade natural de homens com unidade de território, de costumes e de língua, afeitos a uma vida em comum e com uma consciência social”.
Consoante definição empregada pela Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), com sede em Haya (Holanda), que possui como principal objetivo a representação de povos e nações sem cadeira na Organização das Nações Unidas: “uma nação ou povo significa um grupo de seres humanos que têm vontade de ser identificados, como uma nação e povo, e estão unidos por uma herança comum que seja de caráter histórico, racial, étnico, lingüístico, cultural, religioso e territorial”. Essa definição está consagrada no artigo 6º, alínea “a”, do seu Estatuto. Entre todas certamente é a conceituação mais exigente para Nação e Povo.
Enquadrar-se-ia o Povo do Sul nesses exigentes requisitos para ser considerado Povo e Nação? A resposta é uma afirmativa contundente: sim.
Assim, “decompondo” a minuciosa definição dada pelo UNPO:
(a) - “Uma Nação e um Povo significa um grupo de seres humanos que têm vontade de ser identificado como uma nação ou povo...” A Nação Sul-Brasileira é constituída por uma população razoável a fim de ser reconhecida como um Povo e Nação: cerca de 25 milhões de habitantes. A vontade desse povo em ser reconhecido como Nação pode ser encontrada no fundo da alma de cada um. Essa verdade é demonstrada com clareza mediante pesquisas idôneas, inclusive de órgãos da imprensa manifestamente contrários a esse reconhecimento.
A revista “Isto É” (nº 1235, de 02 / Jun / 1993), em matéria de “capa”, registra uma pesquisa, pela qual os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina proclamariam já suas independências. Na mesma esteira andou a revista “Amanhã” (nº 60, de abril de 92), cuja pesquisa apontou o desejo de separação unida dos três Estados do Sul, com índice de 60,7%. Na cidade de Turvo (SC) houve uma impressionante unanimidade dos 759 pesquisados, pelo “Sim”. E sabe-se que muitas outras foram feitas, inclusive sob encomenda dos opositores da liberdade e que, obviamente, jamais foram divulgadas. Se foram parar em arquivos secretos ou nos fornos de incineração, é dúvida.
A verdade é que a vontade coletiva do “sim” é sentida em todas as raras oportunidades em que a proposta autodeterminista comparece aos meios de comunicação. O retorno pelo “sim” foi tão impressionante que começou a ficar perigoso. A palavra de ordem da mídia, hoje, é não conceder mais qualquer espaço para a questão independentista.
Ora, é pressuposto elementar dessas manifestações, expressando o desejo de independência, que por trás delas está um forte sentimento de nacionalidade e da condição de povo. É o subjetivo conduzindo a vontade. Há, sem dúvida, um grupo de seres humanos que “têm vontade de ser identificado como um nação ou povo”. Esse requisito exigido pela UNPO está plenamente satisfeito. Ninguém conseguirá esconder essa vontade;
(b) - “... e estão unidos por uma herança comum que seja de caráter histórico...” A união do povo Sul-Brasileiro em torno de uma herança comum de caráter histórico tem profundas raízes na sua própria história, destacando-se o abandono a que sempre foi relegado o Sul, o que lhe propiciou vida própria, independente das outras regiões. As conseqüências deste abandono foram as insurreições libertárias no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que chegaram, inclusive, a desligarem-se do império brasileiro;
(c) - “... racial...” Nesse aspecto cumpre destacar que, pelos cruzamentos ocorridos em todos os continentes, não existem mais raças puras. Assim, o povo Sul-Brasileiro, como quase todos os demais, é produto de uma mistura que abriga origens das três grandes raças: a caucasóide, a negróide e a mongolóide;
(d) - “... étnico...” A herança comum de caráter étnico também está presente. O grupo humano do Sul possui traços somáticos em comum e uma relativa uniformidade cultural;
(e) - “... lingüístico...” O povo do Sul fala predominantemente o português, ao lado das línguas trazidas pelos imigrantes, incorporando muitos termos indígenas e com forte influência espanhola no extremo Sul;
(f) - “... cultural...” A herança comum de caráter cultural tem fortes raízes na cultura indígena. É bastante homogênea e distingue-se muito de outras regiões brasileiras, notadamente do Nordeste e Norte;
(g) - “... religioso...” A religião predominante é a católica, seguida das protestantes, que coexistem com credos oriundos de praticamente todas as correntes religiosas;
(h) - “... territorial...” A Nação Sulista assenta-se sobre um território contíguo de 576.316 quilômetros quadrados. A conformação territorial teve forte influência nas características do povo. Os limites deste território com o oceano e com outros países, somente ao Norte com o Brasil, também ajudou a formação de uma nacionalidade própria. O clima é sub tropical, diferente das outras regiões brasileiras. As populações indígenas nativas da região eram as únicas capazes de resistir ao frio. Também é diferente a biodiversidade. A natureza dotou este território de rios que têm as suas nascentes ou, no mínimo, grande parte dos seus afluentes, dentro dele próprio. Portanto a água, para consumo e irrigação, também é própria. É uma herança comum de caráter geográfico que reforça a sua condição de Povo e Nação. Essa condição decorre da própria natureza. Desse modo não há como esconder que a própria mãe natureza agiu numa divina cumplicidade com o povo Sul-Brasileiro na sua causa libertária.

O DIREITO À INDEPENDÊNCIA DO SUL

Não restando qualquer dúvida sobre a condição de Nação e Povo dos Sul-Brasileiros, resta, doravante, discorrer um pouco sobre seu direito à independência.
Apesar de alguns óbices “carcerários” colocados na legislação e a contrariedade dos indivíduos acampados nos Três Poderes, bem como na mídia dominante, esse direito é incontestável, independentemente daquelas vontades. Além disso, o direito que socorre a causa independentista é um direito superior na hierarquia das forças jurídicas e políticas que regem as relações internacionais e dos próprios países.
Os fundamentos políticos e jurídicos da autodeterminação pretendida encontram-se, à saciedade, em todas as teorias modernas que presidem o nascimento dos Estados Soberanos; no direito público internacional; na Resolução nº 1514 (XV), da Organização das Nações Unidas - ONU, aprovada na 947º Reunião Plenária, de 14 de dezembro de 1960; nos direitos subjetivos públicos; no direito das gentes e no direito natural. Mas fundamentalmente o maior de todos os direitos está no coração do povo do Sul. Estes até poderão ser desprezados pela “República Federativa”, mas ela não terá como “escapar” das outras disposições a que está sujeita, inclusive como membro da ONU e, se insistir na desobediência, talvez incorra em infração punível com sanções das mais diversas. Mas esse castigo seria ainda menor do que perecer enforcada pelas próprias correntes com que aprisiona os diversos povos. Punição extensível a todas as pretensas autoridades da República Federativa que perseguem, ameaçam, oprimem e reprimem, com toda a força policialesca disponível, os defensores da liberdade e do ideal secessionista.
Independentemente das razões, dos fundamentos e das doutrinas que autorizam a criação de novos Estados Soberanos, estes podem surgir de diversas maneiras. Pode ser pela cisão, onde o Estado “reparte-se” para surgimento de dois ou mais novos Estados. Pode ser pela independência de colônias que se desligam do país colonizador; pela fusão de dois ou mais Estados num só e, finalmente, pela secessão de uma parte do território e população para formação de um novo Estado. Essas modalidades devem ser guardadas na mente porque, conforme o caso, cogitar-se-ia, no caso brasileiro, de cisão, se mais de uma região se independenciasse (também pode ser chamado de fracionamento), ou secessão, no caso de um só. Esta, com certeza, se a aquela não lograr êxito, pode acontecer em breve.
Voltando às teorias que presidem o nascimento dos Estados, merecem destaque (1) o princípio das nacionalidades, defendida por Mancini em 1851, para quem as populações ligadas entre si por identidade de raça, de língua, costumes e tradições, formam naturalmente uma nação e devem ser reunidas num só Estado. Sob essa doutrina a Grécia tornou-se independente em 1829, foram separadas a Holanda e a Bélgica (1830), houve a unificação da Itália (1859), da Alemanha (1867,1871) e a independência dos países Balcânicos. A postura dominante nesta teoria é a não-intervenção. Outra é a (2) teoria das fronteiras naturais, segundo a qual o território é complemento indispensável da nação. Atribui-se a Napoleão a afirmação de que a Europa só encontraria paz quando as nações estivessem integradas nos seus limites naturais. Essa doutrina é polêmica, mas pode ser aplicável em várias situações. Já a (3) teoria do equilíbrio internacional ergueu-se visando o equilíbrio europeu. Segundo ela, a paz decorre do equilíbrio. Também foi chamada de teoria da paz armada. Foi esboçada por Richelieu. O próprio Brasil sustentou essa teoria para um equilíbrio Sul-Americano, defendendo a soberania Uruguaia, mas certamente mudou de posição. Basta olhar o mapa sul-americano para levar-se um “choque” pelo contraste nas dimensões territoriais dos países. Não há equilíbrio, como na Europa. A Nação Sulista pode, portanto, perfeitamente invocar esta teoria para obter seu legítimo intento. Finalmente e, talvez, a mais importante, surge a (4) teoria do livre arbítrio dos povos, segundo a qual somente o livre consentimento de cada povo justifica e preside a vida do Estado. É a defesa da autodeterminação dos povos com raízes na filosofia liberal do século XVIII, defendida por Rousseau, adotada na Revolução Francesa e integrante da doutrina de Wilson, em 1919. Condorcet afirmou em 1792 que “cada nação tem o direito de dispor sobre o seu destino e de se dar as próprias leis”. Em nome dessa teoria foram embasadas a restauração da Polônia e a independência da Iugoslávia. Solucionaram-se questões em outros lugares pela forma plebiscitária. Essa teoria, sem dúvida, é alta expressão dos ideais democráticos.
Apesar de serem essas as doutrinas que tratam da criação de novos países, segundo os princípios de direito internacional, evidentemente a problemática não se esgota aí. Soma-se a esse elenco o que poderia ser chamado de (5) doutrina da própria conveniência. Assim, desligar-se de um Estado, carente de princípios sólidos, enleado numa estrutura política totalmente apodrecida, profundamente abalado moral, social e economicamente e, pior, com valores e princípios irremediavelmente deteriorados e pelas avessas, é questão de conveniência. Imprimir novos rumos, mesmo se constituindo em novo país, é direito inafastável. Somente choques profundos poderão mudar essa realidade. E, na verdade, os grandes problemas brasileiros, até hoje não resolvidos, como reforma agrária, relações entre o capital e o trabalho, entre outros, são problemas simples. Mas para resolvê-los há que se romper bruscamente com a federação decadente. Entregar aos povos regionais o comando supremo dos seus destinos, libertando-os dos entraves pseudo-federativos é, sem dúvida, questão de conveniência. Aliás, não foi sem base, portanto, que o próprio regente Feijó já clamava que o Brasil era ingovernável; que não existia para o Brasil organização possível. A doutrina da conveniência pode ser considerada uma “criação” do Sul, a título de contribuição universal.
Mas o grandioso e sacrificado povo do Nordeste, que tanto já produziu para o mundo das letras, também tem uma doutrina própria, de lavra do ilustre paraibano Alyrio Wanderley. É a (6) doutrina da cissiparidade. Segundo essa doutrina (chamada de lei da cissiparidade por Wanderley), a Nação começa a morrer desde o momento do seu nascimento. Com ela ocorre o mesmo que se dá com todo o organismo, onde o nascimento é o primeiro passo para a morte. “É o princípio do fim”, segundo a doutrina. Essa regra é inflexível. A “biologia” das nações poderia ser estudada mediante a paradigma celular. As células, como as nações, se multiplicam por secessão. A cissiparidade nacional está para a sociologia tanto quanto a cissiparidade celular está para a biologia. Tudo liga-se às “leis naturais”. Assim, se a célula não se cinde, morre; se a nação não se desmembra, ganha igual sorte. Com agradável estilo, Wanderley traz como exemplo, “arrancado do passado”, o que aconteceu com o fantástico Império Romano. Roma nasceu, cresceu e amadureceu. Foi uma “célula” poderosa que começou a absorver todos os povos que a rodeavam. Como célula (sociológica) ficou enorme. Todavia chegou o momento em que no Império Romano, na célula maior, começa a aparecer uma cinta, transformando-se em vinco, para afinal se tornar corte, separando a célula maior em porções. Uma dessas “porções” tornou-se a Espanha. Então, a Espanha iniciou o próprio caminho como célula independente. Cresceu e “devorou”, na medida do possível. Assimilava tudo que lhe estava à volta. Amadureceu. Mas pouco a pouco, parte do seu organismo começou a divergir e a afastar-se. Também nela surgiu a cinta, o vinco e o corte. A célula (Espanha) cindiu-se, aparecendo Portugal. Seguindo a “fatalidade histórica”, Portugal buscou seu destino de célula livre. Não podendo crescer e expandir-se para o oriente, por causa de um “muro” de forças intransponíveis, voltou-se para o oeste, ou seja, para o oceano. Mas o oceano nada lhe dava além dos peixes e de vias de navegação. Não havia terra. Lançou-se mar adentro, procurando, desesperadamente, novas terras. Aportou na América, em busca de alimento. Encontrou novas terras. Incorporou-as nos seus domínios, como fazem as células novas. Desenvolveu-se com esta conquista, “amadureceu”. Mas a fatalidade sociológica novamente deu presença e a parte da célula de Portugal na América começou a tomar colorido próprio para individualizar-se. A célula Portugal rompeu-se, cindiu-se, surgindo o Brasil, como célula distinta, por ação da lei da cissiparidade. A pergunta que logo se impõe: a ação dessa lei parou aqui? A doutrina da cissiparidade responde que não. Não aqui nem em parte alguma. É nesse percurso que está o ciclo vital das nações, que é o mesmo ciclo vital das células. O Brasil, como célula independente, não tem o poder de revogar as leis da natureza e da história através dos milênios e dos continentes, nem o movimento dos povos. Por ação fatal dessa lei, portanto, de Roma surgiu à Espanha, da Espanha saiu Portugal, de Portugal, o Brasil. Assim, do Brasil também sairão novas células, que serão novas nações a integrar os mapas. Isso porque a unidade eterna das nações seria uma aberração, igual à eternidade de um homem ou de uma árvore.
A doutrina da cissiparidade é, sem dúvida, de muita originalidade. Está reproduzida com absoluta fidelidade, na ortografia da época (1935), no Anexo.
Apesar de todos esses fundamentos que dão guarida à tese independentista do povo do Sul, inclusive disposições claras das Nações Unidas, seria ingenuidade supor que esse direito fosse respeitado pelas autoridades da “República Federativa”. Essa reivindicação justa jamais será acolhida pacificamente, seja pela “democracia” brasileira, seja pela sua “justiça”. Neste sentido podem ser invocadas as diversas tentativas feitas pelos movimentos independentistas do Sul, que chegaram a acreditar na democracia praticada no Brasil e no princípio que “todo o poder emana do povo”, buscando na justiça esse direito. Em Santa Catarina foi votada pela Assembléia Legislativa a realização de um plebiscito, mesmo que a alternativa a ser considerada fosse a mais branda: a forma confederativa. Foram dignos e corajosos os deputados catarinenses: aprovaram. Mas este plebiscito foi impedido pela “justiça” eleitoral brasileira. Igualmente, no Rio Grande do Sul, foi obstruído o registro do Partido da República Farroupilha - PRF, pelo Tribunal de “Justiça” local, com voto dissidente do ilustre desembargador Sérgio Pilla da Silva, que de certo modo entendeu que o povo tem soberania constituinte.
Portanto, na prática, esses dez anos deixaram a desejar, frustrando as expectativas daqueles que pensaram que se poderia contar com as leis e estruturas brasileiras, com a democracia, com a justiça. Tudo em vão. Foi perda de tempo. Outros caminhos precisarão ser buscados.
Não importando o rumo a ser doravante percorrido, a verdade é que o reconhecimento da autodeterminação nunca será dado de presente. Precisa ser conquistado. Há que se tornar a vontade coletiva, forte como um furacão. Então, nenhum poder sobre a terra conseguirá obstaculizar a caminhada rumo a independência. E a força do furacão é conhecida. Não há, no mundo, lei, autoridade ou tribunal que consiga deter a força de um furacão. “Ele” é produto de uma lei da natureza, tanto quanto a tese independentista, em socorro da qual vem o próprio direito natural.

AUTODETERMINAÇÃO DO SUL FRENTE ÀS NAÇÕES UNIDAS

Recordando um pouco a história, em 1945 representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco, Califórnia, onde redigiram a Carta das Nações Unidas. Neste mesmo ano foi oficialmente constituída a Organização das Nações Unidas - ONU. O Brasil participou como um dos membros fundadores. Dentre os principais objetivos da Organização destacam-se a manutenção da paz; a segurança internacional; o incremento de relações amistosas entre as nações; a cooperação internacional para a solução de problemas mundiais de ordem social, econômica e cultural; e, finalmente, o incentivo do respeito pelos direitos e liberdades individuais.
Buscando o longo e penoso caminho que teria pela frente, a ONU constituiu uma comissão encarregada de redigir os direitos do homem, apoiados nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, da Revolução Francesa. A comissão decidiu praticar democracia, consultando e pedindo contribuição a diversos pensadores e escritores, seguindo o que preconiza Rousseau no Contrato Social. Um dos consultados foi Mahatma Gandhi, que prontamente respondeu: “somente somos credores do direito à vida quando cumprimos o dever de cidadãos do mundo”.
Finalmente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada em resolução da III seção ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, contendo trinta artigos. Sem dúvida, constituiu-se em um grande avanço para a humanidade e sua maior conquista é jurídica, sobretudo nos direitos individuais do ser humano.
Sentindo, todavia, que ainda faltava alguma proteção aos povos, sujeitos a toda espécie de violência, a ONU adotou uma resolução para amparar os povos e nações. Em 14 de dezembro de 1960 os Povos e Nações tiveram reconhecidos os seus direitos, na 947ª Reunião plenária das Nações Unidas. Ali foi aprovada a Resolução nº 1514 (XV), que trata da independência em países coloniais e povos.
Apoiada nesta resolução e na própria Carta das Nações Unidas, a ONU finalmente declara que a “subjugação dos povos constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas e é um impedimento à promoção da cooperação e da paz mundial”. Prossegue essa resolução dispondo que “todos os povos têm direito à autodeterminação”, livremente escolhendo o status político, o desenvolvimento econômico, social e cultural. Esta resolução, inclusive, proíbe toda ação armada ou medidas repressivas contra os povos que, se for o caso, devem cessar para permitir o exercício dos seus direitos de completar a independência pacífica e livremente.
O último dispositivo dessa resolução ratifica a obrigatoriedade dos países em observar a carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a própria resolução nº 1514.
Evidencia-se, assim, que as Nações Unidas tomaram consciência que, na prática, a Declaração de 1948, dispondo sobre direitos e liberdades individuais, não funcionaria por si só, havendo necessidade de redigir outra norma que abrigasse os direitos e liberdades dos povos e nações. A ONU foi lúcida. Enxergou claro e longe que de nada adiantaria defender as liberdades e direitos das “células” da sociedade caso se omitisse de normatizar sobre o próprio corpo social que elas integram. Sentiu, como forma de expressão, que os limitados direitos e liberdades individuais preconizados na Declaração Universal dos Direitos do Homem seria o mesmo que definir como liberdades e direitos o confinamento injusto do homem num cárcere, usurpando-lhe o direito à soberania como ser coletivo.
Apesar de pouco conhecida e divulgada, a Declaração das Nações Unidas de 1960, que trata dos direitos dos povos e nações, certamente é tão ou mais importantes que a declaração de 1948. Isso pela simples razão de que o homem nunca será livre como ser individual, se o corpo social ao qual ele está ligado, como ser social, coletivo ou nacional, também não for livre, soberano e independente.
Para melhor compreensão: se um corpo animal vivo ficar submerso na água por longo tempo, nenhum esforço será capaz de manter a vida das suas células, que também morrerão. Aí reside a interdependência entre as liberdades e direitos individuais e nacionais. Sem qualquer um deles, evidentemente, o outro não existirá. Por isso, as Declarações das Nações Unidas de 1948 e 1960 se completam. Uma não pode dispensar a outra, sob pena de anular-se a si mesma.
Não bastassem, portanto, os outros sólidos argumentos que amparam a tese independentista do Sul, é com base nas disposições da Organização das Nações Unidas que esse direito se completa, porquanto os Sul-Brasileiros, inequivocamente, preenchem todos os requisitos de nação e povo. Por isso tem direito à independência.
Apesar de tudo, as autoridades brasileiras negam-se a acatar as resoluções da ONU, da qual o Brasil é membro-fundador, colocando todos os obstáculos, imagináveis e inimagináveis, no sentido de impedir qualquer ação que tenha por fim o exercício do direito de autodeterminação. Nem mesmo a forma plebiscitária pode ser usada, apesar de ser utilizada com freqüência em pequenas questões, geralmente no intuito de ampliar o mercado de trabalho para políticos, com emancipações internas exageradas.
Por ação das suas autoridades, o Brasil deve ser responsabilizado perante as Nações Unidas, por descumprir as normas a que está sujeito como membro da ONU.

AÇÕES IMEDIATAS

Na esteira desse manifesto, três ações devem ser desenvolvidas, tramitando em paralelo, a saber:

1 - Intensificar a mobilização independentista do povo do Sul, reavaliando os métodos empregados durante os anos noventa;

2 - Denunciar às Nações Unidas, formalmente, a República Federativa do Brasil, por descumprimento das normas a que está sujeita como membro da Organização, pela ação das suas autoridades e pelos obstáculos colocados na sua legislação interna que contrariam a Resolução nº 1514 (XV). O povo Sul-Brasileiro, invocando suas prerrogativas universais contempladas nas Nações Unidas, reivindica seus direitos libertários e a enérgica intervenção dessa organização no sentido de garantir o livre processamento das etapas requeridas ao reconhecimento da sua autodeterminação, inclusive a consulta plebiscitária;

3 - Convidar outros Povos e Nações do Mundo, em situação semelhante, a unirem esforços no sentido de criar uma Organização Mundial dos Povos e Nações Independentistas, visando o reconhecimento dos seus direitos à autodeterminação, de acordo com as disposições das Nações Unidas.

ANEXO

Reprodução autêntica do Capitulo III, páginas 17 a 22, do livro AS BASES DO SEPARATISMO, exemplar nº 1483, de autoria do ilustre paraibano ALYRIO WANDERLEY, editado em 1935, por A. MEIRA EDITOR, São Paulo, 1935.

A LEI DE CISSIPARIDADE

Quando uma nação nasce, começa a morrer. Dá-se com ella o que se dá com todo organismo: o nascimemnto é o primeiro passo para a morte. Traz em si, occulto mas activo, o germen da desaggregação. E’ o principio do fim.
Sujeita-a, destarte, uma regra inflexivel.
Poder-se-ia mesmo estudar a biologia das nações, mediante um paradigma cellular. Com effeito, as nações como as cellulas, se multiplicam por seccessão. A scissiparidade nacional é, em sociologia, o que é, em biologia, a scissiparidade cellular. Tem a constancia caracteristica das leis naturaes.
Esse simile biologico vae ás ultimas consequencias e minucias; ajuda-se ao phenomeno sociologico da multiplicação das nações, como um corpo á própria imagem.
E não se limita a reproducção: atinge a conjugação, attinge até a immortalização experimental dos unicellulares.
Se, pois, uma nação é um organismo adstricto a nascimento, crescimento e multiplicação, graças a uma lei que rege a sua evolução essa lei é que determinará, mais cedo o mais tarde, no exercicio da sua soberania, o desmembramento do Brasil.... Objectar-se-á, talvez, que certos organismos vivem em colônias e que a divisão individual não implica em separação, ao passo que outros, multicellulares, devem a existencia á propria aggregação das partes. De facto.
Mas, o fim de todo sêr é viver. E o que conduz a cellula á scisão é ainda essa vontade universal de viver; quando se sente envelhecer e, portanto, approximar-se da morte, busca o rejuvenecimento na seccessão e, com isso, a perpetuação nos pedaços em que se reparte e que renovarão o mesmo cyclo vital, seguido da mesma multiplicação, indefinidamente. Por outro lado, a condição essencial á existencia de qualquer sêr, como especie é a sua adaptação ao meio e a correlação das especies ahi em acção. Donde, a constante procura de um equilibrio e as varias modalidades de associação, que oscillam do commensalismo e da symbiose até o parasitismo, com vantagem para um dos componentes. Nas nações, formadas de partes distintas, a seccessão sobrevem ao rompimento do equilibrio entre ellas e o ambiente, tal qual no unicellular, impossibilitado de sobreviver, sem alguma mutação superveniente, em harmonia com seu meio. Uma se torna nociva ás outras, e exhaure-as ou intoxica-as incapacitando-as para a adaptação, isto é para a lucta contra o universo que nos aggregados humanos, se reduz á manutenção de dadas funcções e organizações: costumes e instituições; então, essas outras reagem, para escapar ao extermínio. Se a cellula não se scinde, entra na decrepitude e morre; se a nação não se desmembra, ganha-a sorte egual. Ora, a biologia e a historia mostram que ambas preferem á anniquilação a sobrevivencia e, assim, sabe-se qual o caminho que seguem nessa aspera bifurcação de destinos.
Veja-se, então, de mais perto isso tudo. E nada melhor que um exemplo, arrancado ao passado, para mostrar na sua nudez o futuro. Um e outro são o fio de um mesmo carretel, que se desenrola com a passiva Constancia da eternidade.
Era uma vez uma nação chamada Roma. Nascera, fosse lá como fosse, crescera e, finalmente, amadurara. Cellula poderosa, palpitando no meio onde brotara, começou a absorver tudo quanto a rodeava. Absorvia e assimilava. Aquilo em que roçava transformava-se como que por magia; sua vitalidade parecia illimitada e, dahi, a intensidade do seu matabolismo. Ficou, como cellula, enorme.
Mas, chegava o momento em que a cellula, maior, principia a criar a cinta, que depois é vinco e que, afinal, se torna corte, separando-a em bocados. E um pedaço da cellula Roma, differenciando-se cada vez mais, apartando-se cada vez mais, certo dia, com um pouco do seu nucleo e do seu protoplasma – vestigios de idioma e de religião, de jurisprudencia e de costumes- desprendeu-se: foi uma nação nova, que teve o nome de Hespanha.
Roma quedou para o seu lado, sujeita a novas secessões; Hespanha, então, iniciou o seu proprio destino de cellula independente. Por sua vez, cresceu; devorou; estendeu-se na medida do possível. E assimilava quanto lhe era permitido. Amadureceu também; e, pouco a pouco, parte do seu organismo pôs-se a divergir, pôs-se a afasta-se. Surgiu, no corpo vivo da cellula, a cinta typica, que após se fez vinco e, por fim, se fez talho. Em summa, a cellula scindiu-se; e appareceu, ahi, Portugal.
Hespanha ao cabo, seguiu o seu caminho, exposta a novas divisões emquanto Portugal, por seu turno, cuidava de cumprir, bem ou mal, o fato de cellula livre. Não podendo crescer para o oriente, onde permanecia, inexpugnavel, a cellula madre, voltou-se para o oeste e achou o mar. O mar, porém, nada lhe dava. Atirou-se contra elle, passou sobre elle e veio, cá na America, procurar aquillo que necessitava: alimento. Encontrou-o. Tomou-o a seu talante. Incorporou-o a si, como é costume das cellulas, absorvendo-o e assimilando-o . Subiu a um alto grau de desenvolvimento.
Todavia, ergueu-se aquella fatalidade biologica, que não permitte estacionamento nem eternizações a nação nenhuma. Esta parte da cellula, então, expontanea e inesperadamente, deu para colori-se, para individualizar-se. Debalde pretenderam retel-a na senda da differenciação: proseguiu com vegetativa regularidade. Aggravou-se, com o tempo, o phenomeno. E, contra tudo e contra todos, a cellula Portugal rompeu-se e o Brasil surgiu, de chofre, como cellula distinta, prompta para a vida em condições normaes...
E’ obvio. Essa marcha multisecular e uniforme, hoje, apresenta-se com meridiana clareza até o intimo de cada refolho e de cada detalhe. Exposta assim, mostra visivelmente, na sua Constancia intrinseca, a constancia de uma força causal immanente.
Eil-a em acção, na desordem apparente dos factos e na ordem profunda dos effeitos, a lei de scicciparidade. A tal altura, quiçá se pergunte: parará ella aqui, aquella caminhada?
Não, sem duvida; não parará aqui, nem em parte alguma. Nisso está o cyclo vital das nações, que é o mesmo cyclo vital das cellulas, semelhante ao de todos os sêres vivos.
Por que haveriam de estacar em nós, os chamados abusivamente brasileiros, a natureza e a historia? Que teríamos nós de especial para que derogassemos as leis que regulam, através dos millenios e dos continentes, o movimento dos povos? Seria absurdo imaginal-o; esperal-o, seria idiotice.
Por isso mesmo é que, obedientes a esse determinismo biosociologico, já agora avançamos de olhos abertos pela mesma estrada que palmilhou Roma, que palmilhou Hespanha, que palmilhou Portugal: assim como de Roma sahiu Hespanha, de Hespanha sahiu Portugal, de Portugal sahiu o Brasil, assim tambem , em breve, do Brasil – cellula que se multiplica por acissiparidade- sahirão novas cellulas, que serão nações novas a scintillar nos mappas.
Não esplende ahi, por ventura, um feixe de translucidas evidencias?
De certo. A unidade eterna das nações seria uma aberração, como a eternidade individual de um homem ou de uma arvore. Não se aponta, hoje, nenhuma que viesse, intacta, do erguer do panno da historia; todas passaram, cada uma de per si, para sobreviver apenas, como as cellulas, na voluvel dispersão das descendencias. Pela mesma razão, repugna á logica se aponte alguma que se destine, dyscola e soberba, em taes condições, á consummação dos seculos: não seria um organismo: seria um prodigio.
E, na terra, não ha mais lugar para o milagre...
Aqui, por acaso, alguém se lembrará de indagar: não se póde impedir indefinidamente a scissiparidade nacional por meios artificiaes? Sim, em theoria; como se póde, em biologia, protelar indefinidamente a scissiparidade cellular, mantendo-se o individuo sempre em ambiente favorável e amputando-se-lhe o protoplasma á medida do seu desenvolvimento. E’ a conhecida experiencia de Hartmann com amebas. Por meio de communicações múltiplas, intensas e adequadas, pelo estabelecimento de uma rede continua e progressiva de interesses reciprocos, pela adopção de formas de governo uteis e e beneficas a toda e a cada uma das partes integrantes, é possivel , em theoria, dilatar a unidade de uma nação até o infinito.
A longevidade da immensa Roma talvez se deva, em mais da metade, ao cuidado que tinha ella pelas suas estradas, com funcções ao mesmo tempo economicas, politicas e estrategicas. Em theoria, a cellula é immortal, mesmo sem divisões: por que não o seria egualmente a nação? Trata-se, no entanto, de um artifício experimental, inexequivel sem duvida, e inteiramente fora dos quadros reaes da historia e da natureza. Ninguem pensaria em ter uma patria no laboratorio!
Em semelhante caso, quiçá se afigurasse a alguem possivel tal remedio para o Brasil. Mas, não; nem por sombras. Desde que a cellula inicia o seu processo de acisão, é inútil tentar detel-a: irá ao fim. O mesmo acontece aqui. O processo de scisão nacional avançou demasiado: a differenciação é irreparavel, irreparavel é o esphacelamento. Sabe-se de quatrocentos annos de actividade nesse sentido; há outros, comtudo, que se não logra contar nem medir, e são aquelles que levou o propria terra em se modelar a si mesma, tal qual a encontrou aqui o homem.
E’ a geologia que escava o alveo por onde, seculos adeante, rolarão as aguas da historia...